Vias de Fato

A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) denunciou, nesta sexta feira, 3, ao Ministério Público Estadual, as medidas do governo do Estado de fechamento de escolas públicas, de turnos, salas de aula e de transferência de alunos e professores, realizada em vários municípios do estado, prejudicando a comunidade escolar.

Na reunião com o promotor de Justiça, Paulo Avelar, titular da 13ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação, o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, explicou  que os segmentos da comunidade escolar prejudicados com a ação do governo não foram chamados pelo governo para discutir a medida, o que provocou revolta e indignação. A situação também levou a várias manifestações públicas, como passeatas e atos públicos, realizadas nas cidades onde a medida foi adotada.

A denúncia da ação do governo ao MP foi endossada pelas dirigentes sindicais dos municípios de Pinheiro, Leonízia Rodrigues, e de Itapecuru, Edna Teixeira, e pelos diretores do Sinproesemma, Júlio Guterres e Euges Lima.

Em Pinheiro, Leonízia denunciou que vários estudantes podem ficar fora da sala de aula este ano, porque houve uma desagregação que desmotivou os alunos a continuar seus estudos. “Muitos já adiantaram que não vão aceitar mudança de escola”, ressaltou a diretora. Ela exemplificou a situação de 50 alunos do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), que foram transferidos da escola Odorico, próxima da área onde moram, para a escola Agostinho Ramalho, que fica bem mais distante da comunidade assistida pelo programa, que funciona à noite.

Leonízia, que já formalizou a denúncia na representação do MP em Itapecuru, também informou ao promotor Paulo Avelar que foram fechadas duas turmas de ensino médio da escola Elizabeth Carvalho, prejudicando alunos que moram em áreas próximas à escola.  O mesmo aconteceu na escola Ungareli, onde foram fechadas todas as turmas do ensino fundamental, prejudicando a maioria dos alunos de comunidades próximas. “Ao invés de organizar a rede escolar, o Estado está promovendo uma desarrumação, sem ouvir a comunidade atingida”, ressalta.

Em Itapecuru, Edna Teixeira denuncia que os estudantes da Escola Gomes de Souza, colégio tradicional da cidade, foram prejudicados com a medida do governo que decidiu, sem diálogo, transferi-los para outro espaço, quebrando vínculos de identidade com a escola e causando grande revolta na comunidade escolar.

O promotor informou aos diretores do Sinproesemma que já tem conhecimento da medida do governo e que o MP se posiciona contra a ação, sem o diálogo com os segmentos envolvidos. Ele sugeriu que o problema deve ser discutido em uma reunião entre o MP, o sindicato e o secretário de Estado de Educação, João Bernardo Bringel, que deverá prestar esclarecimentos sobre a medida.

Ele explica que as ações visam a municipalização do ensino fundamental, mas que o processo precisa de amadurecimento: “Concordo plenamente com a municipalização, mas os municípios ainda não estão preparados para isso. Tem que haver diálogo e discussão com todos os envolvidos para acontecer a mudança, com tranquilidade". Ele exemplificou os casos de bairros populosos de São Luís, como Cidade Olímpica e Itaqui-Bacanga, onde há uma grande demanda de estudantes e o município não tem estrutura para atendê-la.

Privatização

A Promotoria de Educação e o sindicato também questionam a medida adotada pelo governo com relação ao Centro de Ensino Almirante Tamandaré, uma escola pública que o governo quer transformar em um anexo do Cintra, unidade de caráter privado, que pertence à Fundação Nice Lobão, sendo custeada com recursos públicos do Estado. O promotor questiona o fato de a escola ser totalmente mantida pelo Estado e não ter ingerência estatal. “O Cintra tem seletivo próprio e não se submete à central de vagas do Estado”, ressalta o promotor.

O Sinproesemma e a Promotoria não acham correto que a Fundação Nice Lobão resolva o problema de superlotação do Cintra se apropriando do Almirante Tamandaré, um equipamento público, prejudicando os estudantes do colégio, que seriam transferidos para outras unidades. O promotor informou que recebeu um abaixo-assinado da comunidade do Almirante denunciando a medida.
 

Calendário

Na reunião, a direção do Sinproesemma também denunciou outra medida arbitrária do governo, que decidiu incluir aulas aos sábados, no calendário escolar do ano letivo de 2012, sem consultar os profissionais de educação e os alunos.

O presidente do sindicato, Júlio Pinheiro, disse ao promotor que o governo garantiu, no ano passado, durante as negociações em torno do calendário de 2011, que não haveria atividade de sala de aula aos sábados em 2012. A garantia foi dada quando o governo negociava com o sindicato a inclusão de aulas aos sábados, em 2011, porém como alternativa para repor as aulas não ministradas durante a greve de 78 dias, ocorrida no ano passado e para não ultrapassar o término do ano letivo, determinado pelo governo para 23 de dezembro.

O que causa estranheza para os educadores é que mesmo com uma paralisação de 78 dias e o início do ano letivo mais tarde, em 2011, cerca de 70% das escolas conseguiram concluir o ano letivo dia 23 de dezembro como queria o governo. “Se este ano as aulas iniciam mais cedo, 6 de fevereiro, qual é a necessidade de aulas aos sábados?”, indaga o diretor de Comunicação do Sinproesemma, Júlio Guterres.

O promotor pediu à direção do sindicato que formalize a denúncia ao Ministério Público para que sejam tomadas as medidas legais que cabem ao caso.
 

Excedentes

A convocação dos excedentes do concurso realizado pelo Estado em 2009 também foi outro ponto discutido na reunião com a Promotoria de Educação. A direção do Sinproesemma lembrou ao promotor que falta apenas uma semana para terminar a validade do concurso e o governo ainda não todos os 1.500 concursados, de acordo com o compromisso anunciado em dezembro de 2011. Até o momento, só foram convocados cerca de 800 professores desse total.

Para amenizar o problema, o promotor Paulo Avelar vai sugerir a prorrogação da validade do concurso a fim de ampliar o prazo para que o governo faça a nomeação dos aprovados excedentes. Ele ressaltou que não houve efetivamente criação de novos cargos para professor na rede, pois o Estado continua com o mesmo quadro de profissionais contratados e os concursados nomeados estão assumindo vagas deixadas por processos de aposentadoria e não para atender a necessidade de novos professores.

O prazo de validade do concurso encerra no próximo dia 19 deste mês. Atualmente, existem na rede pública estadual de educação cerca de 10 mil contratos temporários precários, quantidade não alterada com a realização do concurso público de 2009.

Fonte: SINPROESEMMA On line

Moradores da Vila Nova denunciam que o Ministro Lobão pai, e o Senador lobinho filho, enviaram capangas pra avisar que vão derrubar 51 casas naquela área. Todas as famílias foram cadastradas pela Defensoria Pública. A liminar apresentada tem a assinatura do suspeitíssimo juiz Douglas Amorim,(Tem pilhas de ações contra ele no CNJ e na Corregedoria do TJ). Lobinho filho, aquele q se envolveu num polêmico acidente ano passado e prometeu construir através da Difusora, uma UTI na Santa Casa e depois apareceu cobrando indevidamente 100 milhões por um terreno que atravessa a Via Expressa, foi procurado, mas, segundo os moradores ele  já avisou que não quer negociação.

REVOLTA
Movimentos Sociais estão revoltados com a provável nomeação de Aguinaldo Ribeiro, para o Ministério das Cidades. Avô de Ribeiro, o ex-deputado Aguinaldo Veloso é apontado em dois livros lançados pelo governo federal como mandante do assassinato de JoãoTeixeira, fundador da Liga Camponesa. O nome do avô,também é associado à morte da líder Margarida Alves. A sindicalista assassinada inspirou a "Marcha das Margaridas", ato que há 4 anos reúne em Brasília trabalhadoras rurais de todo o país.” É uma ofensa para todos os camponeses do Brasil e a todos que sempre lutaram contra a ditadura dos militares e dos coronéis do nordeste" Disse o líder do MST, Pedro Stédile.

DESPEJO
Nesta segunda-feira (05), começará a funcionar a escolinha comunitária da comunidade Eugênio Pereira. Mais de 2 mil pessoas da Comunidade localizada em Paço do Lumiar, estão com ordem de despejo. Várias entidades ligadas aos Direitos Humanos se dirigirão para o local para tentar impedir a ação da polícia.

MAGISTRADOS
A decisão do Supremo sobre o CNJ pode levar a punição de 15 juízes. A corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) Eliana Calmon afirmou ontem que retomará, de onde pararam, as investigações contra magistrados que foram suspensas pela liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello no final de 2011, esvaziando os poderes da instituição.Apesar de já estar resolvido o principal ponto da ação, que tratava dos poderes de investigação do conselho, os ministros ainda precisam julgar outros artigos que também foram questionados. O julgamento será retomado na próxima quarta-feira.

Cerca de 450 trabalhadores rurais ocupam desde segunda-feira (30) a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Imperatriz (MA). Os trabalhadores organizados pelo MST - representando famílias de nove acampamentos na região sudeste do estado - exigem a desapropriação de terras para o assentamento de cerca de 3 mil famílias acampadas no Maranhão.

No momento, aguardam audiência prevista para esta sexta-feira (3) com o superintendente do órgão do estado, José Inácio Sodré.

Parte das famílias que ocupam o Incra são do acampamento Roseli Nunes, de Senador La Roque, onde cerca de mil famílias poderiam ser beneficiadas caso a gleba com 28 mil hectares de terras griladas fosse desapropriada.

Além do assentamento das famílias acampadas, serão discutidas com José Inácio as melhorias para os assentamentos da região e benefícios para a produção.

Esta é a terceira rodada de negociações com os trabalhadores da região, desde que José Inácio assumiu o órgão, no início do ano passado. Decepcionados com a demora do Incra em resolver os problemas, os camponeses prometem ações mais fortes caso não considerem satisfatórias as negociações desta sexta.

Por Reynaldo Costa
Da Página do MST

 
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Uma manifestação de usuários contra as deficiências do sistema de transporte público de São Luís fechou ontem, pela terceira vez, o Terminal de Integração do São Cristóvão. O movimento começou por volta de 6h e só terminou no fim da manhã. Nessas mais de 5 horas, a Avenida Lourenço Vieira da Silva foi interditada pelos manifestantes em seus dois sentidos, com pneus incendiados.
Os usuários reclamaram da demora dos ônibus, dos carros insuficientes para suprir a demanda de passageiros, do estado de conservação da frota que serve o terminal e da falta de segurança nos coletivos.
Mais de 30 ônibus ficaram retidos no interior e no entorno do terminal. A tropa de choque da Polícia Militar esteve no local e dispersou os manifestantes com sprays de pimenta, cassetetes e tiros com balas de borracha. Cerca de cinco pessoas foram detidas, e ontem mesmo liberadas.
Segundo os usuários, a demora dos ônibus no Terminal do São Cristóvão em alguns casos chega a uma hora e meia – e acontece principalmente nos horários de maior demanda de passageiros, nas primeiras horas da manhã e à tarde.
A operadora de telemarketing – e uma das líderes do movimento de ontem – Thays Costa, 18 anos, contou que a manifestação começou porque várias pessoas que estavam na fila, esperando os ônibus chamados de 'apoios', foram informadas de que eles teriam sido retirados de circulação pelas empresas.
Thays explicou que os 'apoios', principalmente os que atendem a zona rural, são importantes porque desafogam as filas. 'Os 'apoios' só rodam do seu ponto de origem até o terminal e voltam refazendo o mesmo trajeto; com isso, eles amenizam a situação precária das filas e desafogam um pouco o número de pessoas que precisam embarcar', disse a usuária.
A empregada doméstica Lucineide Mendes, 22, relatou que mora na Vila Vitória, mas trabalha na Cohama. Por isso, necessita pegar três ônibus todos os dias para chegar ao destino final. Ela disse que precisa sair de casa por volta de 5h30 para poder estar no trabalho às 8h.
'Já estamos cansados de sermos humilhados, pisoteados e amassados feito sardinha dentro desses ônibus sujos e quebrados. Os órgãos competentes não atendem nossas reivindicações e isso é o que mais nos revolta. Desde 8h30 a PM nos pede calma, diz que o problema já foi repassado ao secretário municipal de Trânsito e Transportes, Clodomir Paz. A manhã acabou e ninguém nos deu um posicionamento. O jeito vai ser endurecer o movimento pra ver se alguém olha pra gente', declarou Lucineide.
Dois ônibus, das linhas Santa Clara/Terminal e Janaína/Riod, foram parcialmente depredados pelos manifestantes, que antes de a PM agir amaçavam incendiar os coletivos.
Algumas pessoas tiveram ferimentos leves durante o confronto com a tropa de choque da PM.
Terceiro protesto – Este foi o terceiro protesto pelo mesmo motivo no terminal do São Cristóvão. Os outros dois ocorreram em 28 de setembro de 2010 e em 22 de março de 2011.
O secretário municipal de Trânsito e Transportes, Clodomir Paz, colocou a culpa do problema no SET – sindicato das empresas de transporte de passageiros de São Luís –, que, segundo ele, teria reduzido a frota dos coletivos por conta própria, para reduzir custos.

Fonte: JP

 O filme “O Corte” será exibido no Cine Tela Dinâmica, no dia 07 de fevereiro, às 18h, na Aliança Francesa.  Dirigido pelo polêmico e extremamente talentoso Costa-Gavras que costuma tratar temas densos e gosta de projetos controversos como: O Quarto Poder (1997) que critica a imprensa e Amém (2002) que analisa as omissões da igreja no holocausto. Todos projetos bem fortes, mas muito bem feitos que conseguem aliar uma boa produção e boas atuações com um bom roteiro, conseguindo entreter e fazer o espectador pensar.

Sinopse

Em O Corte, Bruno Davert (José Garcia) é um executivo francês especialista em papéis, que perde seu emprego depois de 15 anos na mesma empresa, em um corte coletivo. Dois anos depois ele continua desempregado e cada vez mais deprimido. Até que ele descobre uma solução para acabar com a concorrência no mercado de trabalho. Apesar de sua grande experiência e competência ele sabe que não é o único no mercado em busca de um bom emprego. Porém, ele tem um plano para eliminar a concorrência. Literalmente.

Uma das principais qualidades do filme é conseguir fazer graça da própria desgraça (de Bruno no caso) e tecer uma crítica sobre o atual sistema capitalista, a falta de amparo aos desempregados e o que um
 homem desesperado é capaz de fazer para manter a sua família e sonhos.Desta maneira O Corte nos faz refletir essa triste realidade que infelizmente faz parte do nosso cotidiano, pessoas que perdem seus empregos e se submetem a situações desumanas para poder sobreviver.
Por:Pedro Taboka

Com a justificativa de que a Fundação Nacional do Índio (Funai) não apresentou o relatório de identificação da Terra Indígena Laranjeira Nhanderu, onde vivem 170 indígenas Guarani Kaiowá em área invadida pela Fazenda Santo Antônio, município de Rio Brilhante, Mato Grosso do Sul, o juiz que cuida do caso decidiu pela retirada os indígenas, que em tese terão de voltar para acampamento na beira da rodovia.
De acordo com relatos, a notícia desolou os Guarani Kaiowá. Os indígenas viviam em situação precária no acampamento à beira da rodovia, até a retomada e instalação do acampamento no interior da fazenda. Inúmeros casos de atropelamentos, suicídios e mortes por falta de assistência na área da saúde ocorreram no período em que ficaram às margens da rodovia.  
No ano passado, órgãos federais queriam enviá-los para um terreno do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), na zona urbana de Rio Brilhante. Os indígenas se recusaram a abandonar o tekoha. O escadaloso é que o próprio DNIT entrou com açao contra os indíegnas de Laranjeira, para que não permanecessem na beira da estrada.

Segue carta escrita pela comunidade do tekoha Laranjeira Nhanderu direcionada às autoridades de Justiça.

TEKOHA GUARANI-KAIOWÁ ÑANDERU LARANJEIRA-RIO BRILHANTES-MS, EM 26 DE JANEIRO DE 2012

Para: todas as autoridades das Justiças do Brasil.

Senhores juízes federais do Brasil, nós 170 membros (100 crianças, 30 idosos, 40 adultos) do povo indígena Guarani-Kaiowá da tekoha (terra) Ñanderu Laranjeira, vimos através desta carta explicitar as nossas vidas diárias diante da úlitma ordem de despejo expedida pela Justiça Federal em Dourados-MS. Em primeiro lugar, queremos contar a todos os juízes e sociedades que estamos coletivamente em estado de medo, desespero e dor profundo, já sobrevivemos em situação mísera e perversa há várias décadas.
Hoje no dia 26/01/2012, nós compreendemos claramente que nós não temos mais chances de sobreviver culturalmente e nem fisicamente neste país Brasil, visto que em qualquer momento seremos despejados de nossa área antiga reocupada por nós, portanto estamos com muita tristeza e perplexa, ao receber esta notícia da oficial da Justiça e da Polícia Federal e FUNAI. Já estávamos com a alegria praticando o nosso ritual sagrado dia-a-dia aqui em minúscula terra antiga reocupada Ñanderu Laranjeira em que retornamos nos últimos dois anos.
Aqui em pequeno espaço só passamos a praticar apenas os nossos rituais religiosos sagrados jeroky para preservar a nossas vidas e garantir a nossa sobrevivência como povo indígena originário do Brasil. Aqui em pequeno espaço de terra antiga somente estamos exclusivamente para sobreviver culturalmente, tentamos reeducar as crianças na nossa cultura para vida boa, por isso praticamos diariamente o ritual religioso sagrado onde transmitimos entre a nova geração o bom viver futuro teko porã para não se envolver nas violências adversas existentes em toda a parte do Mundo, queremos garantir a vida boa teko porã de todas as crianças indígena que estão nascendo e crescendo aqui em pequeno espaço de terra antiga Ñanderu Laranjeira.
Queremos sobreviver dignamente e culturalmente, com essa grande esperança retornamos e estamos aqui em pequena terra antiga. Nós não somos um povo indígena nocivo e nem destrutivo. Em torno de nosso acampamento há plantação de soja, nós aconselhamos-nos para não estragar e nem fazer mal a ninguém, respeitamos os não-indígenas os proprietários de lavoura de soja, mesmo que eles ameaças nossas vida diariamente de modo cruéis, impendido a estrada de nós, não deixando entrar para nós as assistências à saúde a os alimentos, etc. Diante disso, há dois anos, nós comunidades indígenas apenas rezamos para que eles (os brancos) compreendam a nossas vidas e nossas histórias antigas neste local, não agredimos ninguém porque o nosso ritual religioso controla a nossa vida e nosso comportamento diariamente, para isso rezamos e acabamos de construir uma casa de reza oga pysy nopequeno espaço de terra antiga. Hoje (26/01/2012) recebemos aviso triste da oficial da Justiça juntamente com a PF e FUNAI que seremos despejados as forças policiais em qualquer momento de nosso pequeno espaço antigo.
O lugar pequeno antigo em que estamos morando hoje há ainda muitas plantas medicinais ao longo de rio e córrego, há ainda sapé para cobrir a casa, por isso acabamos de construir várias casas de sapé. Aqui estamos felizes com as criançadas, rezando todas as noites, educando diariamente para que não se envolvam nas violências adversas. Aqui não ameaçamos a vida de não-índios e nem corremos risco de ameaças dos não-índios, por isso nos sentimos bem integralmente nesse pequeno espaço de nossa antiga.
Por essa razão, pedimos para permanecer aqui para continuar a prática de nossa cultura e garantir um futuro melhor de nova geração indígena para o país Brasil. Não queremos ser despejados daqui. Em outro espaço de terra distante não seremos felizes e nem seremos seguros para mantermos a nossa vida e prática culturais vitais já fortalecidos e preservados aqui no pequeno espaço antigo Ñanderu Larajeira. Não queremos perder mais a nossa nova geração (crianças e jovens) para o mundo de violências existentes tanto nas aldeias superlotadas quanto nas margens da perifeiras das cidades e rodovias, por isso contamos com a compreensão e atenção de Vossas Excelências para que possamos continuar sobreviver culturalmente aqui no pequeno espaço antigo Ñanderu Laranjeira em que iniciamos a nova vida boa longe das violências adversas existentes das aldeias superlotadas e das margens da BR.
Queremos sobreviver culturalmente e fisicamente aqui, queremos proteção e apoios vitais das Justiças do Brasil para garantir a nossa nova geração guarani-kaiowá neste país sem vítimas de violências perversas.
A partir de hoje, a princípio a nossa sobrevivência depende exclusivamente da Justiça do Brasil, por isso confiamos nas compreensões das Justiças do Brasil.
Aqui aguardamos as visitações e ações das Justiças do Brasil.
Atenciosamente,
Assinamos nós 170 membros (100 crianças, 30 idosos, 40 adultos) do povo indígena Guarani-Kaiowá da tekoha (terra) Ñanderu Laranjeira-Rio Brilhantes-MS.

Fonte: CIMI

Por: zema ribeiro 

Moradores do “bairro mais antigo do Maranhão” conclamaram presentes à atividade a se engajarem na luta da comunidade

Aconteceu ontem em uma sala de reuniões na sede do jornal O Imparcial uma aula pública sobre a importância histórica da comunidade Vinhais Velho, que tem parte da população ameaçada com a construção da Via Expressa, avenida que interligará os shopping centers do Renascença e Jaracaty ao Shopping da Ilha, num percurso de pouco mais de 9 km.

Tomaram parte da mesa os professores Leopoldo Vaz, do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM), Antonia Mota, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Antonio Norberto, também do IHGM. Os trabalhos foram coordenados por Ricarte Almeida Santos, secretário executivo da Cáritas Brasileira Regional Maranhão, entidade-membro do Comitê de Amigos do Vinhais Velho.

O sociólogo contextualizou o caso do Vinhais Velho como inserido num contexto de violação de direitos, sobretudo de quilombolas e indígenas, que se dá em todo o Brasil, para a implantação dos chamados grandes projetos, o que inclui hidrelétricas, termelétricas, siderúrgicas, barragens e outros.

Os três professores resgataram as origens de Vinhais Velho como o bairro mais antigo do Maranhão, já tendo sido inclusive município independente de São Luís. “Para verem o quanto o governo do Maranhão é atrasado: estadualizar uma avenida que liga alguns shopping centers entre si é se basear na época em que o Vinhais Velho era outro município”, afirmou, em tom jocoso, Ricarte Almeida Santos.

Mais de 30 pessoas compareceram à aula pública, entre moradores, membros de igrejas, estudantes, pesquisadores e jornalistas. A história do bairro foi recontada, tendo como fontes, entre outras, o Arquivo Histórico Ultramarino. Alguns achados arqueológicos – como um machadinho cuja foto recentemente circulou em blogues e redes sociais – foram expostos na ocasião.

Para a professora doutora Antonia Mota, do departamento de história da UFMA, estudiosa do período colonial maranhense e moradora do Recanto dos Vinhais, bairro vizinho, “a Via Expressa ameaça o patrimônio histórico e arqueológico do Vinhais Velho. Reivindica-se a permanência dos moradores na área, e também que sejam feitos estudos sérios, que se resgatem as peças [achados arqueológicos] e se constitua um museu com as relíquias pertencentes a Vinhais Velho”, conclamou.

Leopoldo Vaz, que também é membro da Comissão dos 400 anos da Igreja de São João Batista – localizada no bairro – afirmou que a igreja dispõe de estrutura para abrigar o museu e suas peças.

Após a aula, os professores e alguns moradores concederam entrevista coletiva aos meios de comunicação presentes. Carlos Magno, que mora no Vinhais Velho há 25 anos, relatou o nível de intransigência do governo do estado para com a população da localidade. “Já tivemos encontros com o secretário [de infraestrutura] Max Barros e com o vice-governador Washington Oliveira. Eles só nos perguntam quanto queremos. Não abrimos mão de nossa permanência e dos estudos sérios que devem ser feitos ali”, afirmou.

Morador mais antigo do Vinhais Velho, seu Olegário Batista Ribeiro revela o tom de deboche usado pelas autoridades. “O Max Barros esteve em minha casa e pediu para olhar o quintal. Viu o poço, as árvores e disse que eu morava no Paraíso. Aí eu perguntei: “e você quer destruir esse paraíso?”. Dois dias depois voltaram me oferecendo indenização. Não há dinheiro que me faça sair de minha casa”, declarou, enfático.

Uma das proprietárias da Granja do Japonês, palco de vários atos de resistência pela permanência das famílias no Vinhais Velho, dona Maria José, uma das iminentes despejadas pela obra, pediu o engajamento dos presentes na luta da comunidade: “Temos sido ameaçados, nunca somos chamados para negociar. Peço a ajuda de todos os que vieram aqui para vencermos essa batalha”, conclamou.

Os membros da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por maioria, suspenderam, terça-feira (31), a eficácia de ato do Município de São Luis que embargou as obras da Via Expressa, permitindo ao Estado do Maranhão a continuidade dos serviços de construção da rodovia.

OUTRO PINHEIRINHO?

Mais de 2 mil pessoas da Comunidade Eugênio Pereira, estão com ordem de despejo determinada pela 1a Vara de Paço do Lumiar. A ordem de despejo já está na mesa da Polícia Militar para cumprimento. Segundo a CDH/OAB, há suspeita de que o título de propriedade do autor da ação de reintegração de posse é oriundo de grilagem. Isso porque outros 2 proprietários reivindicam a mesma área que tem 50 hectares ( 500 mil metros quadrados). Além disso, na segunda-feira, dia 06.02, a partir das 8h, começará a funcionar a Escolinha Comunitária da Eugênio Pereira. Lá estudarão crianças que estão com ameaças de terem suas casas derrubadas. A comunidade continua a viver. Assolada pela possibilidade de tudo ser destruído.

ADIAMENTO DO ANO LETIVO

Foi só os professores da rede municipal de ensino anunciarem greve geral, que a Semed (Secretaria Municipal de Educação) anunciou o adiamento das aulas previsto para segunda-feira (30), para 15 de março. De acordo com o Sindicato dos Profissionais do Ensino Público Municipal de São Luis (Sindeducação), com o atraso no calendário, a previsão é que as aulas só  serão encerradas em 2013.

Professores e alunos do Curso de História da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) protestaram no final da tarde da última sexta-feira (27), alegando que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) ocupa indevidamente um prédio em ruínas, situado na Rua da Estrela, n° 309, no Projeto Reviver – Centro.

Cerca de 50 manifestantes usaram carro de som para divulgar à sociedade que o imóvel foi cedido no final do ano passado para o Curso de História da instituição de ensino superior.

De acordo com o Diário Oficial do Estado do Maranhão, publicado no dia 14 de dezembro do ano passado, a cessão de uso gratuito do imóvel foi concedido ao curso de História da UEMA, pelo período de quatro anos, pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan).

No entanto, o Iphan já realizou o lançamento da pedra fundamental da Casa do Tambor de Crioula do Maranhão, que irá funcionar no local. “Essa manifestação é um repúdio à ocupação das ruínas pelo Iphan. Esse casarão foi doado à UEMA para a expansão do Curso de História. Não aceitamos perder o prédio que conseguimos após vários anos de luta”, declarou Ana Lívia Bonfim Vieira, coordenadora do Curso de História da Universidade.

A UEMA solicitou o prédio em ruínas, localizado ao lado do prédio do Curso de História, que está em reforma, no ano de 2009; porém, conseguiu legalmente o espaço somente em dezembro de 2011. “O prédio é nosso, não se pode ocupar o que é alheio. Queremos enfatizar que o Curso de História não é contra a cultura popular, apenas queremos o que é nosso por direito”, relatou o professor Alan Kardec Pacheco (História/Uema). “O Iphan sugeriu que ocupássemos o prédio ao lado. No entanto, ele é particular e custa mais de R$ 1 milhão, e isso não é viável, já que temos um que foi cedido pelo Estado”, completou.

Nesta segunda-feira (30), a coordenação do Curso informou que vai ingressar na Justiça com uma ação de reintegração de posse, com o intuito de garantir o espaço para ampliação do ambiente de ensino e aprendizagem.

Fonte:JP