ENTREVISTA ROSIMEIRE DINIZ SANTOS

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O cenário é desafiador

O governo ilegítimo de Michel Temer se agarra a bancada ruralista e, cada vez mais, abre espaço para o agronegócio no país. Se no meio urbano são cortados direitos trabalhistas, previdenciários, no campo eles partem para a eliminação física. É neste cenário que cresce no Maranhão a articulação da Teia de Povos e Comunidades Tradicionais, que começou há dois anos reunindo aqueles que promovem a resistência, entre indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco. A missionária Rosimeire Diniz Santos, que durante cerca de 20 anos esteve fazendo parte da coordenação do CIMI (Conselho Indigenista Missionário), é uma das pessoas que estão nesse processo de articulação. No início de agosto, em meio ao clima que aponta diferentes formas de violências e ameaças, ela recebeu o Vias de Fato para uma entrevista. Leiam.

Vias de Fato – O que é exatamente a Teia de Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão?

Rosimeire Diniz Santos – Não é uma entidade. É uma articulação. Uma articulação de povos e comunidades que sempre fizeram a luta, a resistência. Uma luta contra essa negação de direitos e violência cultural. É uma articulação dos que nunca se acomodaram, inclusive em relação a cooptação, promovida pelas empresas e pelo Estado. É uma luta que, em alguns casos, começa internamente, contra os que se deixaram cooptar. Enfim, a Teia é uma forma de fortalecer os que resistem, levando essa luta para a sociedade de maneira geral.

Vias de Fato – Como surgiu a ideia de montar a Teia de Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão? Qual a necessidade desse tipo de articulação?

Rosimeire Diniz Santos – O que hoje é conhecido como a Teia de Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão surgiu da necessidade de fazer o enfretamento diante de uma realidade cada vez maior de negação dos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais. O cenário era e continua sendo muito desafiador para os indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco e outras comunidades tradicionais. No Congresso, a chamada bancada do BBB, do boi, da bala, da Bíblia, continua atentando contra a vida e os territórios dos povos e comunidades tradicionais. Sempre visando o lucro, transformando a terra em mercadoria e avançando sobre os territórios de vida dos povos.

Para desconstrução dos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais, usam de mecanismos como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, a Portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU), o projeto de Lei 1610/96 que trata de mineração em terra indígena e tantas outras propostas legislativas, paralização dos processos de demarcação de terra indígena por parte do poder Executivo e tentativa do Judiciário de instituir o Marco Temporal. Segundo esse entendimento, povos que não conseguirem provar que estavam ocupando o seu território tradicional na época da promulgação da Constituição Federal, ou seja, em 5 de novembro de 1988, não têm direito sobre o mesmo; para os quilombolas, a tentativa de votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, busca anular o Decreto 4887/2013, que regulamenta o reconhecimento e titulação dos territórios dos quilombolas. Esses e tantos outros mecanismos utilizados por essa quadrilha que tomou o país, não respeita os direitos do povo e de modo especial o povo do campo. Com isso, aumenta a violência no campo de modo assustador. Povos indígenas, quilombolas, quebradeiras, sertanejos, todos sempre resistiram e fizeram enfrentamento para defender seus direitos. Mas essas lutas aconteciam de formas isoladas, cada um com sua pauta, suas estratégias, diante de um capital cada vez mais globalizado e com muita

sede nos territórios dos povos, que encontrava apoio em um Estado conivente, disposto a negociar os direitos e usurpar os territórios de posse coletiva, que estão fora do agronegócio.

Vias de Fato – Então houve essa necessidade de união?

Rosimeire Diniz Santos – Pois é, diante desse cenário, entidades como o Conselho Indigenista Missionário, em Assembleia Nacional realizada em 2010, tirou como uma das definições para os anos seguintes, aprofundar a articulação dos povos indígenas com quilombolas e outras comunidades tradicionais na luta na defesa dos territórios, o reconhecimento e preservação dos direitos garantidos na Constituição de 1988. Acredito que o mesmo aconteceu com a Comissão Pastoral da Terra. O fato é que em 2011 aconteceu a ocupação no Incra pelo movimento quilombola (Moquibom), e numa articulação da CPT e Cimi no Maranhão, que sempre tiveram uma boa relação, são chamadas de pastorais irmãs, foi possível articular a participação de alguns indígenas dos povos Krenyê, Krikati e Guajajara (Terra Indígena Araribóia) nesse acampamento. Desse momento em diante, a articulação foi ganhando força, reuniões menores foram acontecendo, tentando aproximar cada vez mais indígenas e quilombolas. Uns quilombolas estiveram numa ocupação da BR 316, onde os Guajajara da terra indígena Pindaré faziam uma mobilização pela melhoria da educação e assim, outros momentos foram acontecendo, até que em 2013, com a realização da 5ª. Semana Social Brasileira, “Um Novo Estado, caminho para uma nova sociedade do Bem Viver”, cuja etapa no Maranhão, organizado pelas Pastorais Sociais da Igreja, aconteceu de 2 a 5 de maio de 2013, em Santa Inês/MA, contou com a participação de indígenas, quilombolas e de tantas outras forças populares deste estado, reafirmou a necessidade de fortalecer a articulação de povos e comunidades tradicionais. Cresce também necessidade de criar, a nível nacional a articulação das pastorais sociais do Campo, para fortalecer a articulação nacional de povos e comunidades tradicionais.

Vias de Fato – E os passos seguintes?

Rosimeire Diniz Santos – Nesse aspecto, o Cimi/MA e CPT/MA organizaram um encontro entre indígenas e quilombolas, que aconteceu nos dias 12 a 14 de novembro de 2013, no Centro de Formação Mangabeira, em Santa Helena/MA, diocese de Pinheiro. Esse “I Encontro entre povos indígenas e comunidades quilombolas no Maranhão: em defesa da vida e dos direitos, construindo o Bem Viver”, contou com a participação de 40 indígenas, dos povos Krikati, Gavião, Krepym Katejê, Krenyê e Guajajara (TI Araribóia), representantes de 64 quilombos no Maranhão – articulados pelo Moquibom, quilombolas representantes dos estados do Pará, Mato Grosso, Rondônia, Amapá e Minas Gerais, bem como, aliados e convidados entre estes, o representante do Mestrado de Saúde e Meio Ambiente da UFMA, assessoria jurídica do Cimi, missionários/as e colaboradores do Cimi/MA, Pastoral Indigenista de Grajaú, Justiça nos Trilhos, CPT/MA e Cáritas Brasileira Regional Maranhão. Um total de aproximadamente 220 pessoas. Essa articulação seguiu sendo importante e necessária diante desse cenário de desconstrução de direitos, da invisibilidade dos povos e comunidades, e do processo de violência e criminalização contra as lideranças e seus aliados. O outro momento forte de juntar povos e comunidades articulados aconteceu de 26 a 28/11/2014, na comunidade Taim, em São Luís, que discutiu sobre “Memória, Identidade, Cultura, Produção, Modo de vida e Bem Viver” e apontou a necessidade de mais encontros de articulação e formação. Esse ficou conhecido como o I Encontro de povos e comunidades tradicionais. O II Encontro aconteceu no território do Povo Indígena Akroá Gamella. Nesse encontro se discutiu sobre “Território livre: tecendo o nosso Bem Viver”, e se ampliou para a participação de outras comunidades tradicionais, vieram as quebradeiras de coco, os sertanejos, pescadores…. A partir desse encontro, ficou definido que essa articulação se denominaria Teia dos Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão. Até o momento, foram seis grandes encontros realizados, com uma média de 400 a 600 pessoas por encontro. Além dos Povos e Comunidades, a Teia conta com o apoio e colaboração de entidades como o Conselho Indigenista Missionário, Comissão Pastoral da Terra, Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco, CSP Conlutas, Moquibom, entre outros.

Vias de Fato – Qual a avaliação destes primeiros dois anos da Teia? Quais os avanços?

Rosimeire Diniz Santos – Nossa avaliação é positiva, a Teia além de ser um espaço de articulação, tem proporcionado momentos de formação política muito importante, e principalmente, tem contribuído para a convivência, reciprocidade entre povos e comunidades que têm os problemas e desafios semelhantes, que compartilham modos de vida parecidos, mas que culturalmente são diferentes. Esse reconhecimento do outro e do problema que ele está enfrentando, que não é diferente do meu problema, tem fortalecido a Teia. Dos avanços destaco vencer a barreira do individualismo, de lutar sozinho, cada um no seu canto e achar que somente assim, conseguiria mudar a realidade. Essa luta conjunta, impôs a não aprovação imediata da PEC 215 como queriam os ruralistas, nem da ADI, durante algum tempo, agora tudo isso está em cheque, a votação do Marco Temporal e da ADI serão no dia 16 de agosto, no Supremo Tribunal Federal, mas sobretudo, fortaleceu os processos de luta internamente, dentro das comunidades. A discussão sobre colonização e descolonização tem colocado em cheque em algumas comunidades, situações e relações de dominação que já pareciam naturalizadas, por exemplo, a necessidade de que todos os povos indígenas têm que ter caciques, negando outras formas de organização existentes. O aumento da solidariedade entre os povos, nos processos de retomada do territórios, em mobilizações nacionais; povos que dizem que venceram o preconceito que eles mesmos tinham contra os outros; e nascem novos processos de organização tentando superar os conflitos internos nas comunidades.

Vias de Fato – No ano de 2016, a CPT apontou o Maranhão como o estado brasileiro com maior número de conflitos no campo. Fale sobre isso.

Rosimeire Diniz Santos – A violência no campo tem crescido de forma alarmante e cruel, os dados da CPT em 2016 apontam para 61 pessoas assassinadas. Nos dados do Maranhão, a CPT incorpora os casos de assassinatos de indígenas. Desse quadro geral, ou seja, desses 61, ao menos 10 eram indígenas que foram assassinados aqui no Maranhão. A maioria desses era do povo Guajajara, das Terras Indígenas Araribóia e Cana Brava, e um era da etnia Akroá Gamella. O que nos chama atenção nesses casos foi o requinte de crueldade praticada contra os indígenas, pelos menos dois deles, tiveram a pele do rosto retirada, entre outras atrocidades. Não basta somente matar, mas também desfigurar. Isso é um racismo profundo, um ódio que se nutre contra aqueles que querem negar a existência. Pois negando a existência, se nega o direito.

Vias de Fato – Como a Teia tem atuado junto a esses conflitos?

Rosimeire Diniz Santos – Eu posso falar mais como Cimi, mas como Teia, o que tenho percebido que é esses casos de violência têm impactado os povos e comunidades, sobretudo, quando se sabe que a maioria, para não dizer todos esses casos, acabam ficando impunes, se naturaliza a violência contra esses que se nega a existência. A Teia tem discutido formas de autoproteção. Justamente diante do aumento da violência e da pouca resposta do Estado em punir os agressores, os povos e comunidades têm discutido formas de autoproteção dos seus territórios, dos seus modos de vida.

Vias de Fato – Neste ano de 2017, a violência em Viana contra o povo indígena Gamela provocou grande repercussão. Como está esse caso? A investigação? A situação na aldeia e na região?

Rosimeire Diniz Santos – De fato, a tentativa de genocídio contra o povo Akroa Gamella ganhou uma proporção enorme, tanto quando foi a violência praticada, felizmente não houve mortes, 22 indígenas ficaram feridos, dois em estado grave, com as mãos decepadas. A violência física incitada pelo ódio atentando contra a vida de um povo, mostra o grau de racismo e preconceito. O tempo todo, alguns moradores de Viana, políticos, o próprio Estado tenta negar a existência do povo Akroá Gamella. Essa negação se manifesta de várias formas, a mais comum, é o “supostos índios”. Por que uma cidade que sempre reconheceu uma determinada região do seu município de uma hora para a outra começa a negar? Parece que ser indígena é uma condição, é como se fosse, “vestir uma camisa”, para fazer uma apresentação serve, mas quando reivindica a terra não é mais indígena, é importante desqualificar. Não conseguindo desqualificar, então é bom eliminar. De uma forma ou de outra é a negação da existência dos povos, mais uma vez, para negar o direito à terra, um bem mais fundamental, mas também as políticas públicas mais elementares. O

inquérito sobre a violência segue, agora na Polícia Federal, que esteve no começo do mês passado ouvindo os indígenas. Ainda está nessa etapa de investigação.

Vias de Fato – Cite outros casos, no Maranhão, iguais aos dos Gamela, onde a comunidade vive sob a ameaça de uma “bomba relógio”?

Rosimeire Diniz Santos – O caso mais emblemático é do povo Ka’apor. Vive uma pressão grande por conta do seu território, que é altamente visado para a exploração ilegal de madeira. Um processo organizativo do povo iniciado em 2013 gerou uma ação de proteção territorial, Esse povo tem obtido visibilidade pela mídia e entre as instituições e movimentos em defesa de povos indígenas do cenário regional, nacional e até internacional por suas ações de proteção territorial, baseadas em um processo autônomo de organização para a defesa do território, monitoramento e fiscalização da área por um grupo guardas florestais. Num cenário em que os indígenas não contam com a fiscalização do Estado em favor da proteção de suas terras e recursos naturais, o próprio povo Ka´apor exerce o poder de polícia para se contrapor à violência e à invasão dos madeireiros. Esse programa de proteção territorial, realizado pelos próprios indígenas, conseguiu fechar 14 ramais de madeireiros dentro do território Alto Turiaçu, entre os anos de 2003 a 2016, o que impôs uma barreira ao comércio ilegal de madeira na região. Por conta desse processo, enfrentam a violência e criminalização. A violência foi se intensificando e, em 2010, Hubinet Ka’apor foi assassinado. Em 2014, dois jovens da Guarda Florestal Ka’apor foram alvejados dentro do seu território quando faziam a fiscalização da área e encontraram com invasores retirando madeira. No mesmo ano, a jovem Pakuriró Ka’apor foi encontrada morta no município de Paragominas, Pará e, em janeiro de 2015, um grupo de 20 homens armados e encapuzados invadiu o acampamento dos guerreiros Ka’apor que faziam a desintrusão do território. O grupo humilhou homens, mulheres e crianças, levaram um trator jerico que os Ka’apor tinham apreendido na ação de proteção. No dia 26 de abril de 2015, o agente indígena de saneamento Eusébio Ka’apor, 42 anos, da aldeia Xiborendá, foi assassinado com um tiro nas costas quando retornava para a sua aldeia. Todos esses casos foram denunciados pelos indígenas e entidades de apoio, nenhuma providência foi tomada e permanecem impunes.

Vias de Fato – Quais os desafios da Teia diante desse quadro?

Rosimeire Diniz Santos – A meu ver, a Teia tem alguns desafios. Desses, destaco a necessidade de aprofundar a sua perspectiva de autonomia. Temos também que refletir com as companheiras e companheiros, sobre a nossa capacidade de acompanhar todas as mobilizações e processos articulados pela Teia. A demanda é grande. A negação de direitos é muito grande.

Vias de Fato – A grande mídia brasileira é evidentemente racista. Quais os desafios dos povos e comunidades tradicionais na área da comunicação? Vocês estão dispostos a entrar no debate sobre a democratização da mídia?

Rosimeire Diniz Santos – Estamos de acordo que a mídia brasileira é racista, tem lado e tem dono. Ela existe para satisfazer a necessidade de informação e formação de interesse daqueles que ela representa, faz parte desse interesse negar e invisibilizar qualquer outra forma que questione, que desnaturalize essa relação racista. Pessoalmente, acho importante nós discutirmos sobre a democratização da mídia. Acho que esse é um tema que interessa a todos nós que formamos a Teia.

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