Flávio Reis analisa conjuntura maranhense a partir de Wagner Cabral

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“A BOMBA SUJA…” e outros escritos e entrevistas de Wagner Cabralthumbnail_Flavio-dino-e-jackson-lago

Flávio Reis

Em dois ótimos textos publicados no Boletim da CNBB Regional NE, em 2008 e 2009, o historiador Wagner Cabral analisou, no calor da hora, a crise política que se desenrolava no Maranhão a partir da dissenção de José Reinaldo do grupo de Sarney, a eleição de Jackson Lago pela Frente de Libertação e os dilemas de seu governo até a deposição pelo “golpe judiciário” que, em abril de 2009, trouxe Roseana Sarney de volta ao Palácio dos Leões. Os títulos já davam o tom da pegada crítica contundente temperada com pitadas de sátira, traços que marcam os escritos de sua lavra: “Pelo sapato furado”: bipolarização e reestruturação oligárquica da política maranhense e A Bomba Suja: crise, corrupção e violência no Maranhão contemporâneo (2004-09). Ambos seriam reunidos no livro organizado em conjunto com o sociólogo Marcelo Carneiro, A Terceira Margem do Rio: ensaios sobre a realidade do Maranhão no novo milênio (Edufma, 2009).

Uma das linhas de força destes textos é que o aumento da competição política verificada a partir da dissenção no sarneysmo desencadeou um processo de reestruturação da dominação oligárquica. A “Frente de Libertação” e o governo de Jackson não significaram nem o “fim da oligarquia”, nem um “governo de transição” rumo a este objetivo, “pois o combate foi realizado entre ‘máquinas’ políticas profundamente assentadas no patrimonialismo e no clientelismo”, na medida em que “a participação da ‘máquina’ do Palácio dos Leões foi uma das peças-chave na vitória eleitoral da ‘Frente de Libertação do Maranhão” (Cabral, 2008).

As forças políticas que se aglutinaram no período em torno do anti-sarneysmo, reciclando o discurso anti-oligárquico de “libertação”, formavam um leque bastante heterogêneo, “desde velhos e novos dissidentes da oligarquia (PSDB/PSB), o pedetismo da capital, partidos de centro esquerda (PT/PCdoB) e setores de movimentos sociais”. O autor nomeou este conjunto de “Condomínio”, exatamente a ideia forte do artigo, e se perguntava: seria possível realizar um governo “democrático e popular” com as bases políticas do “Condomínio”?

Analisando três tópicos, Wagner expunha as contradições que emperravam a “Nau Libertária” e evidenciavam seus limites. O primeiro é justamente sobre as promessas de combate ao patrimonialismo e democratização do Estado. Aqui a tônica foi o contrário, ou seja, “a manutenção da ‘ética predatória’ e clientelista nos negócios do Estado (de ‘favores e favorecimentos’)”. As secretarias e estatais centrais foram ocupadas pelas principais forças, PDT, PSDB e os dissidentes do sarneysmo (grupo de José Reinaldo/PSB), mas a frente era ampla e a fome era muita, de modo que “iniciou-se uma febre de nomeações de cargos de 2° escalão e assessorias, como forma de recompensar aliados que não foram eleitos nem contemplados nas secretarias, bem como amigos e parentes (nepotismo) num ‘trem da alegria’ que envolveu alguns milhares de cargos, distribuídos sem concurso público (driblando as exigências da legislação)”. Como não havia propriamente um projeto de governo capaz de definir objetivos e imprimir uniformidade à gestão pública, “o que se observou em boa medida foi uma autonomização das secretarias e estatais, seguindo orientações distintas, que abrangem desde tentativas mais ou menos bem sucedidas e/ou controversas de democratização até a manutenção pura e simples do padrão patrimonialista, com o surgimento de denúncias de corrupção”.

A reafirmação de velhas estruturas de mando se aprofundava na inexistência de qualquer projeto econômico além do mero improviso: “Nenhum planejamento efetivo, sem discussão com a sociedade, nenhuma análise mais aprofundada sobre a situação de enclave da economia maranhense, sobre os projetos de implantação de um polo siderúrgico, ou sobre o avanço do agronegócio, ou ainda sobre a agricultura familiar, para mencionar somente alguns pontos”. Assim, o quadro justificava o vaticínio: “o atual governo continuará a seguir a correnteza da modernização conservadora e excludente, na qual navegou (e muito se beneficiou) desde sempre a oligarquia Sarney. O ‘Condomínio’ se demonstraria incapaz de refletir, propor e discutir com a sociedade maranhense qualquer alternativa de desenvolvimento, se submetendo à lógica econômica dominante”.

O terceiro aspecto analisado foi o padrão das relações entre governo e sociedade, pois, como se sabe, o tipo oligárquico é de decisão em circuito fechado, com escassa ou nenhuma participação e sem espaço para a crítica de seus atos. O ponto destacado é a Lei 8.592/2007, “que reestruturou a política salarial do funcionalismo público (transformando salário em subsídio e retirando direitos trabalhistas)”. A decisão foi tomada e contou com o aval do Poder Legislativo, de maioria governista, sem qualquer discussão com a categoria. “Nestes termos, aparentemente, nada mudara em relação aos tempos do governo Roseana/Murad, quando a Assembleia Legislativa era apenas figura decorativa diante de um Poder Executivo ultra-centralizador, que não dava explicações perante a opinião pública”.

A chamada Lei do Cão seria um poderoso ponto de desgaste do governo Jackson, que terminou derrotado no STF, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo diretório do PMDB, sigla sob controle do clã Sarney. No longo embate, travado com diversas categorias, especialmente os professores, “o governo tentou criar uma falsa dicotomia, negando razão às reivindicações dos professores e acusando o movimento de ser uma ‘greve política’, realizada a mando de José Sarney”.

Era o que bastava para desnudar como o Condomínio, fruto das dissenções oligárquicas, não possuía condição de abrir nenhum caminho efetivo de mudanças, na medida em que “pretendeu transformar a estratégia eleitoral (‘libertação’ x oligarquia) em estratégia do ‘governo democrático e popular’, reduzindo todas as crises, contradições, disputas, posições político ideológicas e críticas existentes à milenar luta entre o ‘Bem’ e o ‘Mal’”. Wagner não hesita em apontar o objetivo maior dessa operação: “desqualificar o pensamento crítico onde quer que ele se manifeste (na imprensa, nos movimentos sociais, na universidade, no parlamento); tentar apagar as contradições internas do ‘Condomínio’ e negar suas responsabilidades; reduzir a complexidade da sociedade maranhense às disputas entre facções oligárquicas; em suma, transformar a bipolarização oligárquica na única forma de compreender e interpretar o Maranhão”. Forjando a falsa dicotomia, criava-se uma situação em que “um olhar feroz intimida: ou você defende o Condomínio ou você é Sarney!”.

Um ano depois o tom ainda se tornaria mais áspero no artigo A Bomba Suja: crise, corrupção e violência no Maranhão contemporâneo (2004-09). As duas facções oligárquicas, ou seja, “o grupo Sarney (PMDB/DEM/PTB/PV) e o Condomínio do governo Jackson Lago (PDT/PT/PSB/PCdoB/PRB) – forças aparentemente antípodas, cuja gravitação atraiu todo o espectro partidário, à exceção do PSOL e do PSTU”, travaram um renhido combate nas eleições municipais, quando “o Condomínio foi ‘vitorioso’, obtendo pouco mais de 2/3 das prefeituras, maioria nos grandes colégios (São

Luís, Imperatriz, Caxias) e cerca de 60% dos votos do eleitorado”. Para o autor, “importa elucidar o modus operandi de formação da ‘maioria’, e se guardou alguma diferença substantiva em relação às práticas com as quais o grupo Sarney se manteve no poder”.

Como é comum, o partido do governador deu um salto fantástico, “tendo elegido apenas 10 prefeitos em 2004, passou a contar com 56 tão logo Jackson Lago assumiu o poder, em 2007, elegendo 65 prefeitos ‘libertadores’ em 2008 (30% do total). Com isso tornou-se a maior seção do país, superando o PDT gaúcho (63 prefeituras), onde existe uma forte tradição trabalhista”. Era o sinal de que a “produção da maioria” se dava “a partir do modus operandi patrimonial”. Sem meias palavras, “verificou-se uma patrimonialização dos setores de centro-esquerda, na medida em que o cálculo político desses atores passou a privilegiar cada vez mais o Estado e não mais as relações com a sociedade e os movimentos sociais”.

Irmanados nas mesmas práticas, “a crise intra-oligárquica provocou a explosão da bomba suja, em termos de uma maior visibilidade da corrupção, praticada em todos os níveis (municipal e estadual) e em todas as esferas do poder (Executivo, Legislativo e Judiciário), bem como a exacerbação da violência política, especialmente, mas não exclusivamente, nas eleições de 2008”. A “bomba suja” é constituída por dois dos principais ingredientes de que se nutre o domínio oligárquico, a corrupção e a violência, “pois qual seria o objetivo de tão encarniçada luta, onde se mata e se morre, onde se mente e se demoniza, se não a disputa pelo controle e usufruto do ‘bezerro cevado do Erário?”. Enredado nas teias da utilização patrimonial do Estado, o Condomínio rapidamente se serviu dos velhos esquemas de sustentação política, de tal forma que “a crônica do governo Jackson, assim, consiste na narrativa da vitória do Partido da Bomba Suja sobre as esperanças populares”.

Para Wagner, a resistência frustrada ao “golpe de Sarney” em 2009, apesar de sua evidência, “desvela o fundo falso do discurso ‘anti-oligárquico da libertação’, que nunca foi além de críticas pessoais e morais ao comportamento do grupo Sarney, sendo incapaz de formular uma crítica estrutural do sistema oligárquico”. A conclusão é de que “o discurso da ‘libertação’ possui um caráter parricida: quer apenas substituir o Totem-Sarney por algum de seus filhos, da mesma forma como Sarney substituiu o Totem-Victorino por si mesmo”.

Roseana Sarney, depois de reconduzida ao governo pelas mãos do TSE, venceria as eleições de 2010 no primeiro turno, com o apoio do governo federal e favorecida em mais uma manobra realizada pelo TRE, de forma que recolocou-se em pauta o “discurso da libertação” como estratégia eleitoral em 2014, agora numa nova “Nau Libertária”, capitaneada por Flávio Dino, derrotado no pleito anterior. Formou-se, então, um Condomínio Flávio Dino, que se pretenderia diferente do modelo fracassado pela “autoconsciência de síndico” por parte do governante, de administrador de acordos e alianças, mas com a perspectiva de uma direção política, ou seja, uma “agenda”, que faltava ao Condomínio Jackson Lago.

Se a análise anterior fazia sentido não haveria mesmo como embarcar no apoio a mais esta Nau Libertária e Wagner manteve desde o início uma relação de crítica pesada ao novo Condomínio e às decisões vindas do Palácio dos Leões, sobretudo pelo seu maior envolvimento com a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, sendo o atual presidente, através dos estudos e levantamentos que vem coordenando acerca da escalada da violência na capital. Neste aspecto em particular, ressalte-se a crítica da SMDH à MP

185, editada logo nos primeiros dias de governo, que autoriza a representação judicial pela Procuradoria Geral do Estado de policiais envolvidos em mortes no exercício da profissão, o que soou como uma verdadeira “licença para matar” e se confirmou pelos números cada vez maiores de óbitos em operações policiais, sem que o quadro de insegurança apresente até agora qualquer sinal de melhoria. Pela posição de crítica e independência já foi taxado de tudo, até de… “sarneysta”, é claro! Logo ele, um de seus mais severos críticos na atualidade e que foi chamado pelo velho oligarca, num destempero verbal à revista Veja, de “radical desequilibrado da esquerda raivosa”.

A visão de Wagner sobre o sarneysmo vem sendo tecida há muito tempo, podendo mesmo remontar à monografia de conclusão do curso de História sobre a atuação da Comissão Pastoral da Terra no Maranhão entre 1976 e 1981, um trabalho de 1994, onde se encontrou com os conflitos gerados pelo processo de mercantilização da terra deflagrado principalmente com a Lei de Terras, de 1969. Mas é num texto de 1997, Do “Maranhão Novo” ao “Novo Tempo”: a trajetória da oligarquia Sarney no Maranhão, que aparece a primeira visão ampla das transformações na estrutura oligárquica na era da família Sarney.

Em seguida, na dissertação de mestrado apresentada na Unicamp em 2001 e publicada em 2005, Sob o Signo da Morte: o poder oligárquico de Victorino a Sarney, ele mergulhou no processo de formação do sarneysmo e de sua maneira de narrar a história em obsessiva contraposição ao vitorinismo, como estratégia de diferenciação que encobria a visibilidade da preservação da estrutura oligárquica. O enredo da epopeia da libertação foi descortinado aí, no seu nascedouro, como peça componente da própria dinâmica das disputas entre facções da oligarquia. O trabalho se detém em dois momentos em que a narrativa da libertação foi empregada, no episódio da Greve de 51 e na posse de Sarney no comando do governo estadual, através de uma análise detalhada do documentário Maranhão 66, do cineasta Glauber Rocha.

No decorrer dos anos, suas observações sobre o sarneysmo e a política maranhense foram se espalhando em várias formas de intervenção, artigos, entrevistas, palestras, debates e a participação ativa nas redes sociais. Para Wagner, a “modernização oligárquica” é a forma da expansão capitalista no Maranhão, montada no governo Sarney e continuada pelos que o sucederam, cujos pontos básicos foram a implantação dos grandes projetos agropecuários, com a liquidação da agricultura familiar, e a articulação do porto com a implantação posterior da Alcoa e do corredor de exportação de minério ligado à Vale.

Em duas longas e esclarecedoras entrevistas concedidas ao jornal Vias de Fato, em julho de 2011 e fevereiro de 2012, ele expõe com objetividade seu foco principal. “Acho que é preciso fazer uma análise que concilie, de um lado, a análise da estrutura econômica efetiva que se implantou no estado a partir dos últimos cinquenta anos (final dos anos 60), com a concentração de terra, com esse caráter de enclave exportador, com a expulsão do homem do campo, o inchaço urbano e a ausência de perspectiva de emprego… E ligar essa análise da economia com o suporte político desse processo, no qual a oligarquia Sarney é fundamental. Por isso é que uso a expressão ‘patrocinador minoritário do processo de modernização conservadora da economia local”.

A modernização oligárquica pode ser pensada como uma expressão periférica da própria modernização conservadora, em que a concentração de renda mantém-se em níveis altíssimos e a exclusão social é a tônica. O Maranhão se torna um campeão de conflitos

agrários a partir dos anos 70 e passa a ser uma região que expulsa trabalhadores. O resultado é que o estado tem o 16° PIB do país, mas os piores indicadores sociais. “O ponto crucial é como essa modernização mantém, produz e reproduz as velhas formas de pobreza no campo e na cidade, mas também cria novas formas de pobreza”.

Nestas entrevistas ele novamente enfatizou os limites de repetição da estratégia do Condomínio, que seria utilizada em 2014. “A lógica do condomínio funciona se você quiser, pura e simplesmente, reproduzir a própria lógica patrimonial e oligárquica. Por quê? Porque a lógica do condomínio é a lógica da administração do jogo de interesses, de forças e atores políticos situados em partidos, numa política de bastidores centrada na ocupação de cargos públicos, portanto, não me parece que a manutenção desse padrão seja capaz de superar a dominação oligárquica… é preciso avançar para a retomada do elemento que se perdeu com a experiência de Jackson Lago que foi exatamente a esperança, baseada na mobilização social”.

O Condomínio atual já vai rachando e talvez nem possa mais ser considerado enquanto tal, pois, Flávio Dino, o “síndico” que afirmou ter consciência de sua posição no comando de uma aliança ampla, logo mostrou ganas de se tornar o “dono” exclusivo do Condomínio, ocupando os espaços, tentando neutralizar outras lideranças que faziam parte de sua caravana, casos de Roberto Rocha, José Reinaldo, Eliziane Gama, e estabelecendo uma relação de cooptação de entidades e lideranças de movimentos sociais. Governa através da propaganda, do falatório nas redes e utiliza a sombra de Sarney, ao mesmo tempo, como escudo de defesa contra críticas e como grife, vestindo a fantasia de “libertador”.

Na últimas eleições municipais, seu partido, o PCdoB, deu o salto que é próprio a todos os partidos governistas, passando de 4 para 46 prefeituras, mas a maioria de pequenas cidades. Os métodos utilizados na campanha em nada diferiram das velhas formas de pressão política exercidas a partir do Palácio do Leões, como suspensão de recursos aos não alinhados, imposição de candidaturas, perseguições de funcionários e por aí afora, destacando-se a transferência de policiais militares em Imperatriz. Não faltaram mesmo nem as velhas cenas do cangaceirismo político. Uma eleição marcada pela violência e feita sob a proteção de tropas federais em vários municípios.

Apesar do PCdoB alardear a vitória da base governista em 150 municípios, de um total de 217, a verdade é que perdeu em cidades importantes, como Imperatriz, Caxias, Codó, Pinheiro, Barreirinhas, além do sufoco passado em São Luís, onde governo estadual e prefeitura juntos quase viram a surpresa de última hora, Eduardo Braide, ganhar a eleição praticamente sem nenhum suporte, o que indica a existência de grande insatisfação, apenas dobrada (ou contornada) pelo peso da utilização aberta e intensa do poder público enquanto máquina política. Por outro lado, é possível perceber que o bloco já vai se desagregando, com focos de descontentamento visíveis como reação ao domínio do governador e seu super-secretário, Márcio Jerry.

Estamos diante da formação de mais um grupo político com pretensões hegemônicas e herdeiro de práticas oligárquicas, os “dinistas”, comunistas de fachada do Maranhão. Esta ânsia de controle se favorece ainda da inexistência de uma fronteira clara entre o que seria o atual governo e a oposição. Existe um trânsito entre um e outro, onde aderir momentaneamente ao projeto de Flávio Dino não significa romper vínculos com os supostos adversários do governo, pois este os acolhe como se não tivessem relação com

as velhas estruturas que cumpre ultrapassar. Neste caso, juntam-se “pragmatismo político” e o mais deslavado cinismo.

A promessa de “republicanizar” o estado parece não ter passado do discurso de posse do governador, haja visto o tipo de relacionamento estabelecido com a Assembleia Legislativa, o conhecido rolo compressor; a intolerância ante as críticas, expressa na agressividade do time de blogueiros pagos e de seguidores nas redes sociais; a inexistência de qualquer estratégia para sair dos marcos estabelecidos da modernização oligárquica, mantendo-se o apoio à expansão sem controle do agronegócio e da atividade pecuária, expulsando comunidades inteiras de seus territórios; o silêncio conivente ante o avanço da violência contra lideranças camponesas, indígenas e quilombolas, assistindo a concretização de assassinatos anunciados; ou mesmo os referidos métodos de utilização da máquina estatal como forma de compressão eleitoral.

Todos são capítulos conhecidos de um filme velho que teima em se reciclar, mas é preciso interromper. Voltando aos textos citados no início deste artigo, seria o caso de frisar: é do “modus operandi” que se trata. Sem ultrapassar uma arraigada concepção patrimonial e oligárquica de poder nenhuma transformação significativa se realizará. Por isto, vozes atentas e dissonantes, como a de Wagner Cabral, são essenciais, desafiam os raciocínios toscos e a sabujice costumeira ante os governantes, que tanto travam o debate político em nosso meio.

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