Trabalhadores rurais do município de Santa Rita-MA estiveram na tarde desta segunda-feira(14) na sede da FETAEMA para denunciar mais um conflito agrário no município.

A luta acontece no povoado Domquerque envolvendo cerca de 30 famílias que disputam uma área de 165 hectares.

Santa Rita já é conhecida historicamente na disputa pela terra, exemplos são os povoados de Jequiri, São joão da Mata, Carionga, entre outros. Muitas dessas comunidades são quilombolas e algumas disputam a terra com a multinacional VALE.

Fórum Carajás

 

 

 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

No dia 28 de abril, próxima segunda-feira, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançará sua publicação anual, Conflitos no Campo Brasil 2013. É a 29ª edição do relatório que reúne dados sobre os conflitos e violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras do campo brasileiro, neles inclusos os indígenas, quilombolas e outros povos tradicionais. O lançamento se realizará na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília, a partir das 14h00.

Estarão presentes ao lançamento o presidente da CPT, Dom Enemésio Lazzaris, os membros da coordenação executiva nacional da CPT, o secretário da coordenação nacional da CPT, Antônio Canuto, representantes da CNBB e o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Carlos Walter Porto-Gonçalves. Dona Raimunda, posseira da Gleba Tauá, em Campos Lindos (TO), ameaçada de morte por fazendeiros e empresários que se dizem donos das terras, também irá participar do evento.

A ofensiva contra os indígenas

O relatório destaca o número de assassinatos em conflitos no campo, 34, dois a menos que no ano anterior, quando foi registrado o assassinato de 36 pessoas. O que chama a atenção em 2013 é que 15 dos 34 assassinatos registrados são de indígenas. São também indígenas 10 das 15 vítimas de tentativas de assassinato, e 33 das 241 pessoas ameaçadas de morte. Em nenhum outro período desta publicação se tem registro semelhante.

Outro destaque de 2013 é o crescimento expressivo do número de conflitos pela água. 32% a mais que em 2012.

Amazônia: principal palco dos conflitos

A Amazônia continua o principal palco dos conflitos. Nela se concentram 20 dos 34 assassina­tos, 174 das 241 pessoas ameaçadas de morte, 63 dos 143 presos, e 129 dos 243 agredidos. Das Po­pulações Tradicionais que, em 2013, foram vítimas de algum tipo de violência, 55% se localizavam na Amazônia.

 

Lançamento do relatório Conflitos no Campo Brasil 2013

 
 
Quando: 28 de abril (segunda-feira), a partir das 14h00.
 
 
Onde: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) – SE/SUL, Qd. 801, Conj. B – Brasília (DF).
 

 

 

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) cobrou, na Justiça Federal, novas providências da Vale para garantir a travessia de comunidades quilombolas que vivem ao longo da Estrada de Ferro Carajás (EFC), nos municípios de Anajatuba e Santa Rita.

No início de 2013, o MPF/MA conseguiu liminar que proibia o estacionamento de trens da Vale na localidade de Vaca Morta, em função dos prejuízos causados às comunidades tradicionais locais. No entanto, a decisão foi revogada após a Vale se comprometer a realizar melhorias que diminuíssem os problemas enfrentados pelas comunidades.

Para o MPF/MA, essas medidas não se revelaram suficientes, uma vez que as comunidades de Retiro/São João da Mata, e outras que residem nas proximidades, continuam sendo prejudicadas com a operação da ferrovia. A obstrução da principal via pública de deslocamento da região impede a livre circulação da população local.

“É dever de quem a explora a ferrovia, garantir as condições de circulação de pessoas, evitando que as comunidades, em determinadas circunstâncias, tornem-se isoladas ou vejam o seu direito de locomoção seriamente atingido pela passagem do trem ou a sua parada, diante da omissão da concessionária de implementar obras necessárias”, afirma o procurador da República, Alexandre Soares.

Por Maylson Reis
Fonte: Combate Racismo Ambiental

 

 

A "santa" ceia de Nuna Neto. O Imparcial, 18/4/2014

A “santa” ceia de Nuna Neto. O Imparcial, 18/4/2014

CESAR TEIXEIRA

Estou de volta do Exílio
pra onde fui despachado,
na sucursal do Inferno
até doido é torturado.
Roseana, a Sinhazinha,
me botou lá em Pedrinhas.
Saí de lá degolado.

Um crânio vazio eu deixo
para a Justiça falida,
depois que for exumado
e abrir novas feridas.
Mas como ser enforcado,
se o pescoço foi cortado
a cabeça não tem vida?

Não posso colar no corpo
esta memória com grude,
mas o sangue derramado
deixo ao Plano de Saúde
que roubou o meu dinheiro.
UNIMED é o Coveiro
que aprontou meu ataúde.

Na fila do SUS deixei
uma vela de despacho
para Ricardo Murad
que jurou erguer, por baixo,
setenta e dois hospitais,
não era menos nem mais
– procuro um e não acho.

Deixarei também a ele
o número sorteado,
que não é da Maracap
mas do Cofre do Estado
Na Saúde é um alvoroço,
e já está roendo o osso
da Segurança, o danado.

Ó cidade miserável,
de tanta dor e tormento.
Só de anos de mentira
já tem mais de quatrocentos.
Neste conto do Vigário,
o Palácio é um Calvário,
e a Zona é um Convento.

Por causa da Oligarquia,
que vive fora da lei,
jornalista já não dorme.
No Testamento eu botei
o jornal Vias de Fato
feito um grande carrapato
no cangote de Sarney.

A governadora disse
que o Maranhão é rico.
Tem manga, petróleo e gás,
rombo fiscal e penico.
Essa crise carcerária
é doença hereditária,
e o povo é quem paga o Mico.

Deixarei um funil velho
para a Refinaria
representar seu papel
no Reino da Fantasia.
Coitada de Bacabeira,
vai refinar a sujeira
e a merda da Oligarquia.

No carro da Petrobrás
tá faltando óleo de freio,
com tanta superfatura
o negócio ficou feio.
Divisas nem se discute,
se fraude é Cláusula Put,
tem putaria no meio.

Vou deixar um Lava-Jato
pra ver quem ganha a aposta.
Será Nélson Cerveró,
ou Paulo Roberto Costa?
Na quitanda, a Globo filma,
com todo o aval da Dilma,
qual dos dois lava mais bosta.

Um Jatinho da PF
no Congresso vou deixar
pro golpista André Vargas
com Youssef voar.
Lavagem com Mensalão,
Labogen, corrupção:
que remédio isso vai dar?

Antes que acabe a tinta
deixo armas e brasões
para o Edinho Trinta
(candidato dos vilões)
e o forno da Titia,
pra inaugurar padaria
no Palácio dos Leões.

Também deixo pro Lobinho
os túneis da madrugada
que cavei lá em Pedrinhas.
Vai fugir em disparada
num cavalo puro sangue,
depois de cruzar o mangue,
rumo à Serra Pelada.

Entrego pro Flávio Dino,
que é amigo do peito,
uma estrela sem destino
para quando for eleito.
O PC do B tem grife,
filiou até xerife
para garantir o Pleito.

A Foundation São Luís
em inglês não é à toa,
é pra carregar turista
pro Arraial de canoa.
O Bureau do Eleotério
para o pobre é um cemitério,
para o rico é uma Lagoa.

E para os bobos da Corte
que alugam sua voz
eu vou deixar puxa-puxas,
quebra-queixos, derressóis.
Nessa corrida de saco,
coça menos quem é fraco,
puxa mais quem é Veloz.

Já repassei ao Prefeito
um invento de fariseu
chamado VLT,
que Castelo prometeu,
mas nasceu morto, sem laudo,
e entregou pro Edivaldo:
– Toma, que o filho é teu!

Espero que não se zanguem
com as heranças sovinas,
que botei no Testamento
retirado da latrina.
Mas, se não for do agrado,
Deus é quem é o culpado,
pois sou invenção Divina.

Pra escapar da sua língua
no Beco do Gavião,
deixo um bar para Rosana
e um quilo de camarão.
Capiroto, que é bandido,
já botou o apelido:
Bar do Afeganistão.

Patativa anda sorrindo,
já botou água de cheiro
no sovaco e na chorina
dizendo pro mundo inteiro
que vai tirar o atraso,
pois agora virou caso
do cantor Zeca Baleiro.

Corinthiano é o culpado
por tudo o que aconteceu,
inventou essa cachaça
que Patativa bebeu.
Depois da tal “Fogozada”
ela não muda a toada,
e só canta Xiri Meu.

Se a múmia do Executivo,
não fosse tão paralítica,
mereceria uma Faixa
de Gaza na Zona Crítica.
Se fosse como Faustina
haveria disciplina,
sem corrupção política.

Um caminhão de lagosta,
camarão e caviar
ainda não decidi
para quem eu vou deixar.
Eu peço então à plateia
que me dê uma ideia:
que nome devo botar?

Para Wellington Reis
a receita vou deixar
pra fazer outro CD
na Arte de Cozinhar.
É uma língua alugada
ao molho de marmelada,
eu não sei se vai gostar.

Para tomar mais cuidado
na calçada em que trafega,
vou deixar Desinfetante
e uma vassoura brega
para a Secretária Olga,
que, quanto mais se empolga,
mais na Cultura escorrega.

Judas também é cultura,
mesmo subfaturada.
Por isso peço aos herdeiros:
não gastem toda a mesada
da minha miséria cômica,
que está na Caixa Econômica
com a fome embalsamada.

Para a História do Brasil
ficam marcas de tortura,
corpos desaparecidos
nos quintais da Ditadura.
Desde o Golpe Militar
já cansei de procurar
minha própria sepultura.

De almas sem Anistia
cinquenta anos se vão.
Para Herzog, Marighella,
Lamarca e Ruy Frazão
deixo as lágrimas do rosto
e o coração exposto,
por falta de vinho e pão.

(Lavrado ontem, 19, Sábado de Aleluia, na Praça da Faustina, Praia Grande)

Blog do Zema

 
 

 

 

 

 

17 de Abril de 2014

17.04.2014 - Termina desintrusão da terra indígena Awá no Maranhão

Os indígenas do povo Awá-Guajá receberam nesta terça-feira (15/4) o “auto de desintrusão” das mãos dos oficiais da Justiça Federal do Maranhão. Desta forma, o Estado brasileiro assegurou a posse definitiva da terra indígena para o povo Awá-Guajá, muitos deles isolados e de recente contato.  O território com mais de cem mil hectares retornou aos habitantes originais após a decisão judicial no final do ano passado. Para cumprir a decisão da justiça, o governo federal iniciou em 5/1/14 a operação de desintrusão, ou seja, a retirada de não índios da área. A operação, coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República e Fundação Nacional do Índio (Funai), tem a participação de vários ministérios e órgãos do governo federal. 

A devolução simbólica da terra aos Awá aconteceu na aldeia Juriti, com a presença do juiz José Carlos do Vale Madeira, da Justiça Federal do Maranhão e autor da sentença judicial que determinou a desintrusão e do procurador federal Alexandre Silva Soares (MPF/MA), além dos representantes do governo federal e coordenadores da operação – Nilton Tubino (Secretaria-Geral) e Leonardo Lenin (Funai).  A Operação Awá-Guajá continua até o dia 30/4 com a permanência da Força Nacional de Segurança Pública e apoio das Forças Armadas. 

A Terra Indígena Awá-Guajá, localiza-se entre os municípios de Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, São João do Caru e Zé Doca, na região Noroeste do Estado.

 

Vistoria

O juiz José Carlos Madeira e o procurador Alexandre Soares realizaram um sobrevoo de reconhecimento na terra indígena.  No roteiro, foram percorridos antigos povoados cujas casas foram totalmente desmontadas, áreas de degradação e desmatamento ( cerca de 30% do total) e antigas grandes propriedades. Foi ainda realizado um pouso na base de operações Norte, local onde anteriormente existia o povoado de Vitória da Conquista. Lá a comitiva conheceu a estrutura de proteção montada pela Funai como a sinalização e cancelas para a proteção do território.  

A operação Awá foi constituída por duas fases. A primeira, notificação pelos oficiais de justiça dos não índios (posseiros, pequenos agricultores, agricultores e madeireiros) que ainda se encontravam na terra indígena e, após 40 dias o desfazimento de construções, cercas e estradas. “Encontrando-se livre de pessoas e coisas estranhas ou incompatíveis ao modo de vida do povo Awá-Guajá, damos por cumprida a ordem judicial de desintrusão expedida pelo Juiz federal da 5ª Vara da Justiça Federal do Maranhão dr. José Carlos do Vale Madeira”,  diz o documento entregue aos indígenas.  

A desintrusão da terra indígena Awa-Guajá  ficou sob a responsabilidade de uma força tarefa interministerial, coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República em parceria com os ministérios da Justiça (Funai, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Nacional de Segurança Pública/Força Nacional de Segurança Pública), Gabinete de Segurança Institucional (Abin); Defesa (Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia / Censipam), Saúde (Secretaria de Saúde Indígena) Desenvolvimento Agrário (Incra), Meio Ambiente (Ibama/ Instituto Chico Mendes), Ministério do Desenvolvimento Social e Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH) e Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

 

Saiba Mais

Os Awá-Guajá são um povo de língua tupi-guarani presente em quatro terras indígenas no Maranhão - TI Caru, TI Awá e TI Alto Turiaçu e Araribóia, com uma população considerada de recente contato com  mais de 400 pessoas, além de outros grupos que vivem isolados. Desde o reconhecimento pelo Estado brasileiro do direito de permanência dos índios na região, com a criação da então chamada Reserva Florestal Gurupi, não índios foram se apropriando da área. Ao mesmo tempo a área foi sendo desmatada, conforme mostram dados do monitoramento do desmatamento da Amazônia (Prodes) que apontam devastação de mais de 30% do território.

Fonte: página do MST

 
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Um grupo de policiais militares esteve na manhã desta quarta-feira, 16, no prédio sede da OAB/MA para solicitar à entidade orientação jurídica e intervenção na parte judicial para anular procedimentos disciplinares que estão sofrendo da parte do Governo do Estado por terem participado do movimento de greve da Polícia Militar deflagrada em março desse ano.

O grupo foi recebido pelo presidente da Comissão de Direitos da OAB/MA, Antônio Pedrosa, que recebeu documentos que trazem informações sobre transferências arbitrárias de policiais, prisões e suspensão de PM’s que participaram da paralisação da corporação no Estado.

Falando em nome dos policiais, o cabo Campos Filho disse que os procedimentos disciplinares contrariam uma das cláusulas acordadas durante a reunião ocorrida entre agentes da PM e representantes do Governo que resultou no fim da paralisação que seria a anistia ampla, geral e irrestrita a quem participou do movimento grevista referente a outubro de 2013 a abril de 2014.

“Estou com a notificação da minha prisão aqui. Da minha e a do Cabo Leite, que também participou do movimento de greve. Há outros documentos que comprovam que estão havendo outros procedimentos disciplinares contra quem estava em greve, isso definitivamente contraria uma das clausulas do acordo que fizemos com o Estado”, destacou Campos Filho.

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