Um grupo formado por movimentos, organizações e coletivos que atuam no Maranhão, lançará, nos próximos dias, um manifesto ao povo brasileiro. Este documento - que contou também com a colaboração de professores - será divulgado duas semanas antes do primeiro turno da eleição, falando sobre aspectos políticos, sociais e econômicas do estado, que é dominado por uma poderosa estrutura oligárquica, com os piores indicadores sociais do Brasil e uma economia desastrosamente submetida à mineração, latifúndio e ao agronegócio.

Apesar da proximidade com a eleição, o documento pretende fazer um debate para além do voto, tratando das causas da fome, violência, desemprego, tráfico de drogas, analfabetismo, despejos, pistolagem, insegurança, racismo, mortalidade infantil, dívida pública, sucateamento de hospitais e escolas, trabalho escravo, desastre ecológico e outras questões dramáticas e urgentes da vida dos maranhenses.

Além de estimular e aprofundar as análises - e a cobrança a um futuro governo - a iniciativa tem como objetivo, também, ampliar a mobilização e a participação popular no cotidiano da política local.

Vamos aguardar!
 
Foto de Vias de Fato.

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AGENTES PENITENCIÁRIOS

Nesta quarta-feira (17), os agentes penitenciários do Maranhão iniciarão uma paralisação de advertência, com duração de 24 horas. Os agentes irão se mobilizar em frente à Penitenciária de Pedrinhas. Entre as reivindicações, está a moralização do sistema de segurança pública do Estado, o retorno dos policiais militares para dentro dos presídios, além da entrega de algemas, coletes balísticos e armas não letais para os trabalhadores. Na madrugada de hoje (17), aconteceu a segunda fuga de presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas em menos de uma semana. Estima-se que mais de 30 presos fugiram por um túnel. Na semana passada, 36 presos fugiram do “Cadeião” após uma caçamba derrubar parte do muro.

 

FORÇA FEDERAL

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nessa terça-feira (16), aprovar para 10 municípios do Estado do Maranhão o envio de força federal durante a realização das eleições. Santa Luzia, Alto Alegre do Pindaré, Barra do Corda, Fernando Falcão, Jenipapo das Vieiras, São Mateus, Zé Doca, Santa Luzia do Paruá, Nova Olinda e Benedito Leite, foram os municípios contemplados. Segundo o TRE, em pleitos anteriores, foram registrado inúmeros casos de violência e danos ao patrimônio Público.

 

 

 

 

 

Na manhã desta terça-feira (16), a polícia prendeu a diretora financeira do Tribunal de Justiça do Maranhão, Claudia Maria Rocha Rosa. Acusada de desviar recursos da folha de pagamento do TJ para o próprio contra-cheque. A diretora responderá pelo crime de peculato.O marido de Cláudia Maria, Thiago Salustiano Menezes, acusado de ajudar a mulher nos desvios, também foi preso.
 
 
Na manhã desta terça-feira, a polícia prendeu a diretora financeira do Tribunal de Justiça do Maranhão, Claudia Maria Rocha Rosa. Acusada de desviar recursos da folha de pagamento do TJ para o próprio contra-cheque. A diretora responderá pelo crime de peculato.O marido de Cláudia Maria, Thiago Salustiano Menezes, acusado de ajudar a mulher nos desvios, também foi preso.
Foto: Na manhã desta terça-feira, a polícia prendeu a diretora financeira do Tribunal de Justiça do Maranhão, Claudia Maria Rocha Rosa. Acusada de desviar recursos da folha de pagamento do TJ para o próprio contra-cheque. A diretora responderá pelo crime de peculato.O marido de Cláudia Maria, Thiago Salustiano Menezes, acusado de ajudar a mulher nos desvios,  também foi preso.
 
 

 

Mais uma tragédia no Maranhão se anuncia, por conta de conflito de terra.  Desde meados de agosto, um grupo pistoleiros, que teriam sido contratados pelo latifundiário Renato Miranda Carvalho, está ameaçando 19 famílias, que vivem no povoado Forquilha, no município de Benedito Leite, as margens do rio Parnaíba.  O risco de um assassinato é evidente.

A Comissão Pastoral da Terra (CPT-MA) denunciou o problema, mas nenhuma providencia foi tomada por parte do Estado. A delegacia da cidade, inclusive, se recusou a registrar ocorrência.  Diante do drama e do clima de enorme tensão, a alternativa dos camponeses foi fazer a denúncia em uma delegacia do Piauí.

A milícia começou com quatro homens e agora já chega a 15 o número de jagunços.  Uma senhora da comunidade, que sofre de pressão alta, teve uma arma colocada em sua cabeça e teve que ir às pressas para hospital.  Por conta dessas terríveis ameaças, outros moradores idosos também precisaram de ajuda médica. Além disto 15 cabeças de gado foi levada  por estes 15 homens armados. Quatro destes pistoleirosforam presos pela policia de São João dos patos no dia 11 , mas solto imediatamente.

As organizações sociais que acompanham o problema (sindicatos e pastorais sociais) garantem que a área onde se localiza a comunidade Forquilha pertence à União que, na década de 1960, desapropriou vários imóveis da região para a constituição do lago artificial da represa de Boa Esperança. Por outro lado, consta que o latifundiário quer expulsar os lavradores com a intenção de plantar Eucalipto.  Além dos pistoleiros contratados, ele ingressou com ação de despejo contra as famílias, que vivem e produzem nesta terra há mais de 40 anos.

Esperamos que o governo do Estado e o governo federal atuem no sentido de garantir a proteção das famílias e a posse do território onde eles vivem.

 

 

 

CPT- Nacional Dom Enemesio

CPT-Maranhão Pe. Clemir Batista da Silva

                              15 de setembro de 2014

 

 


 

 

 

 

Peritos da entidade concluíram o relatório afirmando que o “mito da democracia racial” ainda está presente na sociedade brasileira e que boa parte dela ainda “nega a existência de racismo”

 

 

O racismo no Brasil é "estrutural e institucionalizado" e "permeia todas as áreas da vida". A conclusão é da Organização das Nações Unidas (ONU), que publicou nesta sexta-feira (12) seu informe sobre a situação da discriminação racial no país. Os peritos da entidade concluíram o relatório afirmando que o “mito da democracia racial” ainda está presente na sociedade brasileira e que boa parte dela ainda “nega a existência de racismo”.

"O Brasil não pode mais ser chamado de uma democracia racial e alguns órgãos do Estado são caracterizados por um racismo institucional, nos quais as hierarquias raciais são culturalmente aceitas como normais", destacou a ONU.

Os técnicos da entidade estiveram no país entre os dias 4 e 14 de dezembro de 2013 e constataram que os negros são os que mais que mais são assassinados, os que têm menor nível de instrução, os menores salários, o menor acesso á saúde, os que morrem mais cedo e o que menos participam no Produto Interno Bruto (PIB).

A ONU sugere que se "desconstrua a ideologia do branqueamento que continua a afetar as mentalidades de uma porção significativa da sociedade". Mas falta dinheiro, segundo o órgão, para que o sistema educativo reforce aulas de história da população afro-brasileira, um dos mecanismos mais eficientes para combater o "mito da democracia racial".

Outra preocupação é relativa à violência policial, frequentemente empregada contra jovens negros: o direito à vida sem violência não está sendo garantido pelo Estado para os afro-brasileiros, afirmou a entidade.

“O uso da força e da violência para o controle do crime passou a ser aceito pela sociedade como um todo porque é perpetuada contra um setor da sociedade cujas vidas não são consideradas tão valiosas”, pontua o relatório.

Brasil de Fato

 

Eduardo Cesar Viegas Cunha, conhecido como Costinha, de 32 anos, foi encontrado morto em uma das celas da Central de Custódia de Pedrinhas. O detento que foi preso por furto e receptação, apresentava sinais de esfaqueamento. A Sejap (Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária)divulgou nota.

Leia a íntegra da nota da Sejap:

A Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) informa que a Polícia Civil irá instaurar inquérito para apurar as circunstâncias da morte do detento Eduardo Cesar Viegas Cunha, que aconteceu neste sábado (13), na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Técnicos do Instituto Médico Legal (IML) e do Instituto de Criminalística (Icrim) estão no local para realizar a perícia e demais procedimentos padrões.

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