“Não aceitamos ser tutelados, estamos organizados....Respeitem nosso jeito de ser, viver e se

organizar em nossa casa, nosso territorio e proteger nossa floresta”
 
Nós povo Ka’apor sabemos cuidar, viver e proteger nosso territorio, cultivamos a vida e
fazemos isso a mais tempo do que os livros dos Kamara contam. Fazemos a nossa parte, mas o
governo ainda não fez a parte dele. Ficamos ameaçados se o governo não faz a parte dele e
ainda fica interferindo em nossa organização e não respeita nossos direitos. Por isso a gente
quer falar um pouco para o Brasil o que acontece com a gente, por que lutamos e não aceitamos
mais ser mandado e controlado pelo governo.
A Terra Indígena Alto Turiaçu é uma pequena parte do grande território que a gente vivia
antes ser invadido, tomado a força da gente, perseguindo e matando nossos parentes, e o
governo nem consultou a gente. Por isso que a gente continua lutando pra não perder o que
temos.
Lutamos sozinhos durante esses anos, enfrentamos e expulsamos madeireiros. Por causa
disso, mataram 5 lideranças, agrediram e atiraram em nossos guardas florestais, invadiram duas
aldeias, madeireiros sequestraram Iraúna ka’apor, estão ameaçando matar mais de 8 lideranças
e apoiadores de nossa luta em defesa de nosso território. Tudo isso denunciamos para os órgãos
do Estado, para Funai, IBAMA, para Policia Federal, MPF em São Luís e para relatora da ONU em
Brasília.
Agora nossos inimigos não conseguem entrar com tratores, jericos, motosserras,
caminhões, atirar na gente. Estão usando funcionários da Funai e de outros órgãos do governo
do Estado para dividir nossas lideranças, tirar nossa atenção de proteger nosso território, acabar
com nossa organização e jeito de proteger nosso território. Eles estão fazendo reuniões, falam
mal de nossa organização, querem tirar Itahu Ka’apor da CTL Zé Doca, acabar como nosso
Conselho de Gestão Ka’apor, tomar e controlar nossa associação, afastar nossos apoiadores e
parceiros, prometendo dar estrutura para aldeias e mudar o jeito de trabalho dos Ka’apor. Eles
deveriam seguir o que o juiz mandou que é criar bases de vigilância e fiscalização em nosso
território, prender os assassinos que mataram nossos parentes esses anos, investigar o sumiço
de nossa parente Iraúna Ka’apor, dar condições para os Kamara que moram perto de nosso
território viverem bem para não explorar nosso território.
Desde 2009 a gente vem organizando nossa educação, saúde, assistência, protegendo
com mais força nosso território e melhorando nossa alimentação. Em dezembro de 2013 em
nossa assembleia decidimos voltar nossa forma tradicional de se organizar, decidir, proteger
nosso território e viver sem ameaçar e destruir a floresta. Criamos o Conselho de Gestão Ka’apor
que representa nossos antigos TUXÁ. Nossos Tuxá são guerreiros, guardam nossos costumes, nossa
cultura original, trabalham para nosso povo servindo e protegendo nossa cultura e território. Nessa
assembleia escolhemos um grupo de lideranças. A gente vem acompanhando o trabalho de todos.
Criamos um Acordo de Convivência interno que diz que nosso povo, nossas lideranças não podem falhar
com nossa cultura e adotar a cultura, costumes dos Kamará que enfraquece nossa cultura, nossa vida e
ameaça nosso território.
Não vamos aceitar que essas pessoas que chegaram no final do ano passado destruam nosso
trabalho e organização que construímos com suor, muita luta pra melhoria de nossa vida. Assim como
não aceitamos os ataques contra nossos parentes Guarany Kaiowá, Tupinambá, Munduruku, Pataxó
Hãhãhãe, Gamela e outros.
Nosso Conselho de Gestão Ka’apor visitou, consultou e reuniu com a maioria dos conselhos das
aldeias e todos decidiram que:
- O nosso Conselho de Gestão Ka’apor quem escuta e decide pelo nosso povo
- Manter e continuar criando Conselho nas Aldeias
- Manter e ampliar nossa Guarda Florestal Ka’apor
- Manter e ampliar nossos Ka’a usak ha ta – Áreas de Proteção Ka’apor com sistemas solares
- Manter e ampliar nossos Agentes Agroflorestais Ka’apor
- Manter e ampliar nossas experiências de Agrofloresta Ka’apor em nossas áreas de Proteção
valorizando nossa cultura tradicional para a criação de nossa Ma’e Hain rok (Casa de Sementes)
- Manter nosso Centro de Formação Saberes Ka’apor como espaço de Educação e Formação Ka’apor
- Manter nosso jeito de Educar e organizar como orienta nosso Projeto Pedagógico e Curricular Ka’apor
- Manter e maior respeito aos nossos Gestores de Educação Ka’apor
- Manter nossa participação na Gestão de nosso Polo Base de Saúde Indígena com orientação de nosso
Pajés
- Manter Itahu Ka’apor na Coordenação Técnica Local e Gestor em nossa Assistência Social
- Manter as parcerias e apoios na educação, saúde e proteção territorial
- Manter a gestão territorial e ambiental pelos Agentes Agroflorestais e Guardas Florestais
Ka’apor
Não aceitamos que funcionários do governo mande, controle, divida e destrua nosso povo e
nossa organização.
Não aceitamos nenhum golpe! Vamos continuar lutando em defesa de nossa autonomia,
floresta e território!
Aldeia Ximborenda, 17 e 18 de julho de 2016.
Conselho de Gestão Ka’apor.
Conselho da Aldeia Ximborenda,
Conselho da Aldeia Waxiguirenda,
Conselho da Aldeia Zé Gurupi,
Conselho da Aldeia Bacurizeiro,
Conselho da Área de Proteção Jumu’eha renda Keruhu ou Centro de Formação Saberes Ka’apor,
Conselho da Área de Proteção Ywyãhurenda,
Conselho da Área de Proteção Ypahurenda,
Conselho da Área de Proteção Jaxipuxirenda,
Conselho da Área de Proteção Eirhurenda,
Conselho da Área de Proteção Akadju’yrenda,
Lideranças Aldeia Capitão Mirá,
Lideranças Aldeia Piquizeiro,
Lideranças Aldeia Cumaru,
Lideranças da Área de Proteção Tawaxirenda

 

Foto de Teia dos Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão.

 

 

Com grande preocupação denunciamos que na noite ontem, dia 15 de julho, nossa Casa de Reunião foi incendiada criminosamente.

Nessa Casa, agora destruída, tomamos decisões importantes para o nosso povo, entre as quais a retomada da nossa Terra Tradicional.

Em fevereiro de 2015, acolhemos o II Encontro da Teia de Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão, do qual participaram Comunidades Quilombolas, Quebradeiras de Côco, Ribeirinhos, Pescadores e Indígenas Ka'apor, Krenyê, Krepym Katejê, Krikati, Gavião e Guajajara.

Em novembro de 2015, na mesma Casa, realizamos nossa II Assembleia.

Esse ato criminoso não nos intimidará, tampouco nos fará desistir da luta para libertar a nossa Terra às gerações futuras e aos nossos Encantados.

Desde o início da retomada do nosso Território sofremos inúmeras ameaças e ataques por parte dos fazendeiros e seus aliados, sem que tenham sido tomadas providências por parte das autoridades competentes.

Exigimos que a FUNAI inicie imediatamente o procedimento para demarcação do nosso Território e que as ameaças e ataques sejam apurados e seus autores, punidos.

Aldeia Cajueiro - T.I Gamela, 16 de julho de 2016

 

 

Povos indígenas, comunidades tradicionais e famílias agricultoras que moram nos territórios de abrangência do Matopiba são os mais afetados | Foto: Tiago Miotto

Quatro estados brasileiros; 337 municípios; 73 milhões de hectares; 250.238 estabelecimentos da agricultura familiar. Estes números são parte do cálculo da abrangência do Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba, instituído por meio do decreto n° 8447, publicado no dia 06 de maio de 2015. A ação abrangerá territórios dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, e segundo o Governo Federal tem o objetivo de “promover e coordenar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico sustentável fundado nas atividades agrícolas e pecuárias que resultem na melhoria da qualidade de vida da população”.

De acordo com o decreto, o Matopiba se baseia em três grandes diretrizes: desenvolvimento e aumento da eficiência da infraestrutura logística relativa às atividades agrícolas e pecuárias; apoio à inovação e ao desenvolvimento tecnológico voltados às atividades agrícolas e pecuárias; e ampliação e fortalecimento da classe média no setor rural. No entanto, a perspectiva da expansão do agronegócio que ocupará 38% do território do estado do Tocantins, 33% do Maranhão, 11% do Piauí e 18% da Bahia para cultivo de soja, milho e eucalipto vai ocasionar problemas ambientais, sociais e culturais. Neste sentido, movimentos sociais ligados ao campo, organizações e famílias agricultoras das regiões afetadas estão se articulando para denunciar os impactos negativos do Matopiba.

coordenador regional da Comissão Pastoral da Terra (CPT) do Piauí, Altamiran Ribeiro, que tem acompanhado a luta das famílias no estado, revela alguns dos abalos sofridos. “O impacto da obra já está acontecendo. O pequeno se quiser produzir tem que se igualar aos grandes projetos, porque se o grande usa veneno, o pequeno tem seus cultivos e a água contaminados. O Matopiba atinge não só o Cerrado, mas também o Semiárido e afeta economicamente a vida das famílias. Com a expansão dos latifúndios o custo de vida dos municípios têm subido cerca de 300%. Isso também mexe com a cultura, pois mesmo sem perceberem eles estão perdendo as suas tradições para se adequar a um novo modelo de cultura. Tudo isso, ocasiona o esvaziamento do campo”, salienta.

Em Carta aberta à Sociedade Brasileira, à Presidência da República e ao Congresso Nacional sobre a destruição do Cerrado pelo MATOPIBA, elaborada no Primeiro Encontro Regional dos Povos e Comunidades do Cerrado, construída e publicada em novembro do ano passado, os cerca de 170 participantes do evento que representavam diversos povos que habitam a região ressaltaram que “O PDA Matopiba não representa desenvolvimento, pois atinge os modos de vida das comunidades do Cerrado e não é um projeto de desenvolvimento sustentável, pois “mata” a água, a terra, o bem viver dos povos indígenas, quilombolas, camponeses e demais comunidades”.

Foto: Assessoria de comunicação do Cimi

A delimitação territorial do MATOPIBA impactará, agressivamente, as nascentes das três maiores bacias hidrográficas da América do Sul (Amazônica/Araguaia-Tocantins, São Francisco e Prata), e a mais rica biodiversidade brasileira. A obra comprometerá a vazão dessas fontes de água, como afirma Altamiran.

“A área do projeto Matopiba é onde ficam nascentes de rios como o Parnaíba e Tocantis. Com o desmatamento vai baixar a água, além disso, será construída uma ferrovia que vai passar em áreas de cerrado que são habitadas por comunidades. Além disso, está havendo investimento internacional na obra, compra de terras griladas. Para se ter ideia um hectare de terra está sendo vendido a 60 mil reais”, assegura. 

Embora o primeiro grande critério de delimitação territorial do Projeto tenha tido como base as áreas de cerrados existentes nos quatro estados, a ação também implicará na ocupação de áreas de caatinga e amazônia. No Semiárido piauiense, o Matopiba prevê inicialmente a extração de calcário e de minério de ferro.

Violência e expulsão de camponesas/es

Segundo dados do Caderno de Conflitos no Campo – Brasil (CPT, 2015), nos últimos cinco anos, nos estados do Maranhão, Tocantins, Bahia e Piauí ocorreram um total de 3.076 conflitos por terra e por água com ações de violência contra os camponeses e os povos tradicionais. Deste total de conflitos por terra e água, 1.643 ocorreram dentro da área delimitada pelo MATOPIBA, ou seja, 53,4% dos conflitos, envolvendo diversos sujeitos.

“O projeto com seu montante de ações de cunho exploratório vai excluir ribeirinhos, quilombolas e comunidades tradicionais de seus territórios. Já tem estudo sobre os impactos, mas há muito para ser feito para coibir a violência e negação de direitos dessas populações”, salienta o coordenador da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) pelo estado do Maranhão, Juvenal de Sousa.

Em entrevista concedida à Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) Paulo Rogério Gonçalves, membro da Alternativas para Pequena Agricultura no Tocantins (APA-TO) enfatiza que o Matopiba fortalece processos históricos de violência no campo. “No fundo o MATOPIBA fortalece o processo de violência agrária, querem aportar mais capital para que isso continue. Por outro lado, essa grande região é a mais preservada de áreas remanescentes de Cerrado que temos no Brasil. Será a destruição do Cerrado para a expansão das monoculturas, afirma um processo de desmatamento na região”.

Um outro aspecto que Paulo Rogério elucida está ligado ao trabalho escravo. “Esses quatro Estados são os que têm um índice altíssimo de trabalho escravo. Todo esse processo de violência agrária e ambiental vem junto com um processo de escravização dos trabalhadores para o preparo de solo, limpeza de terreno e plantação do agronegócio”, destacou.

 
 
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A Comissão Pastoral da Terra no Amazonas (CPT-AM) realizou, no dia 4 de julho, o lançamento da publicação anual da Pastoral, Conflitos no Campo Brasil 2015, durante Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado. Cerca de 150 pessoas participaram do evento.

 

(Com informações de Maria Darlene Braga, CPT | Imagens: CPT)

Compôs a mesa de debate representantes das comunidades, CPT, Articulação das CPT’s da Amazônia, Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Federação dos Pequenos Agricultores do estado, Arquidiocese de Manaus, e Cáritas. O deputado estadual José Ricardo Webndling (PT) fez a abertura do evento.

Representantes de comunidades rurais foram convidados para compor a plenária e apresentarem suas denúncias aos representantes de órgãos públicos, como Secretaria de Segurança Pública, Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE), Polícia Federal (PF), entre outros.

 Em 2015, conforme dados da CPT, foram registrados 50 assassinatos no campo – o maior número em 12 anos. Mas o que mais chama a atenção é que 40 dos 50 assassinatos ocorreram na região Norte, sendo 19 no Pará, 20 em Rondônia e 1 no Amazonas. Se olharmos a partir da Amazônia Legal, que incorpora parte do Maranhão e do Mato Grosso, o número é ainda mais preocupante, são 47. Seis trabalhadores assassinados no Maranhão e 1 no Mato Grosso.

A representante da Articulação das CPT’s da Amazônia, Maria Darlene Braga, falou sobre a importância da publicação como forma de denunciar os conflitos sofridos pelos povos do campo. “É um instrumento de denúncia que mostra os números, o que tem atrás dos números para que o acesso a esses dados possa alimentar e reforçar a luta das populações tradicionais dos agricultores no enfrentamento com o latifúndio. No estado do Amazonas a CPT registrou 12 conflitos por terra, 4 ocorrências por trabalho escravo, 1 conflito por água.  Como o estado do Amazonas é um estado que apresenta grandes distâncias e dificuldades de comunicação, a equipe teve dificuldades em acessar as informações em 2015. Sabemos que os números são muito maiores e muitas situações de conflito e violência acabam por não serem visibilizadas, muitas vezes silenciadas pelo poder do Estado”, analisou.

Na oportunidade, os pequenos agricultores da comunidade do Uberê, região de Manaus, denunciaram que estão sendo perseguidos por grileiros. “Estamos completamente desassistidos. A única entidade que nos dá apoio é a CPT. Estamos esquecidos pelo poder público. Não temos escola, educação, não temos nada”, relatou um dos moradores da área. Moradores do município do Iranduba relataram também que há pelo menos quatro pessoas ameaçadas de morte. Essa é a mesma região onde, em 2015, a liderança comunitária Dora Priante foi assassinada. Ela residia na comunidade Portelinha. Gerson Priante, viúvo da liderança, responsabiliza a omissão do Estado pela morte de Dora.

No evento, dom Sérgio Castriani, arcebispo de Manaus, falou sobre a importância da publicação para a memória e para as denúncias. “Por que existe a violência e o que está por trás dela”, indagou o religioso. “Temos que discutir o modelo de desenvolvimento da sociedade. Parabéns à CPT quando diz ‘maldita sejam todas as cercas’. Nós somos pela vida e não concordamos com o sistema. A terra é para trabalho, não para especulação nem para comércio. A CPT é nossa – é uma luz que ilumina esta realidade tenebrosa. Estes números apresentados [na publicação] são muito maiores quando visitamos as comunidades. O nosso compromisso é a luta pela terra”, ressaltou.  

Maria Clara Ferreira, coordenadora da CPT Amazonas, falou de sua preocupação com as pessoas ameaçadas de morte no estado, onde apenas algumas estão incluídas no Programa de Proteção do Governo Federal. “Sabemos que esses números [de ameaçados] são maiores. Mas muitas pessoas não denunciam porque se encontram em áreas isoladas, onde o poder público não está presente. Nossa luta é para proteger essas famílias e que suas áreas sejam regularizadas pelo poder público, acabando com esses conflitos, que só trazem tristeza e dor”.

Conflitos no Campo Brasil

Esta 31ª edição da publicação enfatiza a grande tragédia do rompimento da barragem de fundão da mineradora Samarco em Minas Gerais, que levou à morte 19 pessoas, a destruição do povoado Bento Rodrigues e de todo Rio Doce.

Durante estes 41 anos de caminhada, a CPT sempre esteve ao lado da Justiça e ao lado da mulher e do homem da floresta e do campo. Reafirmamos mais uma vez nosso compromisso de fazer Justiça, diminuir a violência no campo e cobrar políticas públicas, em especial a reforma agrária.

Ao fim, representantes da CPT discutiram a impunidade e omissão do Estado, além da ausência de uma reforma agrária efetiva no campo.


Ocupação da sede da Funai, em Brasília. foto: Mídia Ninja

Nesta quarta-feira (13), povos indígenas e servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) de todo o país ocuparam pelo menos 32 sedes da Funai, durante um dia de manifestações contra os ataques aos direitos constitucionais indígenas e pelo fortalecimento do órgão indigenista. O dia foi de mobilização nacional e contou também com marchas, manifestações e uma coletiva de imprensa denunciando a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e do Incra.

A mobilização, chamada de "Ocupa Funai", ocorre em sequência ao recente embate do movimento indígena e de seus apoiadores contra a nomeação do general Peternelli para a presidência da Funai, que chegou a ser cogitada pelo governo interino de Michel Temer. Após forte reação dos indígenas, o governo recuou e desistiu de colocar o militar à frente do órgão indigenista oficial.

No contexto de uma intensificação da ofensiva dos ruralistas contra os povos originários – explícita napauta divulgada e entregue ao presidente interino Temer pela Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) – a mobilização dos indígenas, apoiados por servidores da Funai e outras organizações e movimentos, resultou na ocupação de pelo menos 32 sedes da Funai em 16 estados diferentes (veja aqui um mapa do Instituto Socioambiental mostrando as mobilizações em todo o país e clique aqui para ver algumas das fotos do dia).


ocupação da Funai em Itanhaém (SP). foto: Mídia Ninja

“Sem o reconhecimento e respeito pleno à diversidade étnica e cultural – o direito à diferença – e aos direitos fundamentais dos povos indígenas, especialmente o direito originário às suas terras tradicionais não há democracia”, afirma o chamado feito pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) para a deflagração do movimento Ocupa Funai, "contra o permanente golpe sofrido pelos povos indígenas".

O documento contendo as reivindicações do movimento foi entregue aos Ministérios da Justiça e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão durante a tarde por um grupo de indígenas, enquanto outras parte dos cerca de 150 indígenas presentes em Brasília permanecia ocupando a sede nacional da Funai.

Entre as principais razões da mobilização de hoje estão a paralisação das atividades do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), o corte de recursos e de cargos da Funai (este último, do qual o governo comprometeu-se a recuar), a ameaça de revisão das escassas demarcações de terras indígenas feitas nos últimos momentos antes do afastamento de Dilma Rousseff, a a criminalização e a perseguição de lideranças e os ataques violentos contra comunidades indígenas, especialmente no caso dos ocorridos recentemente no Mato Grosso do Sul, a exemplo do Massacre de Caarapó e do ataque contra o acampamento Guarani e Kaiowá de Kurusu Ambá, que sofreu investida de pistoleirosna noite anterior.


Ocupação da Funai em Juína (MT). foto cedida por indígenas

Coletiva de imprensa

Uma das pautas levantadas pelo movimento Ocupa Funai em todo o país foi a luta contra a criminalização e a perseguição dos povos indígenas por parte da CPI da Funai e do Instituto Nacional da Reforma Agrária (Incra), instituída pela bancada ruralista em outubro de 2015 com a finalidade de intimidar e criminalizar indígenas, quilombolas, trabalhadores rurais, movimentos sociais e apoiadores destes grupos, assim como inviabilizar a ação dos órgãos oficiais responsáveis pela demarcação dos territórios tradicionais dos povos indígenas e pela titulação das terras quilombolas.

Para denunciar os abusos cometidos pelos ruralistas na condução da CPI, durante a tarde, indígenas deram uma entrevista coletiva junto no Salão Verde da Câmara dos Deputados, junto a parlamentares da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas e representantes dos quilombolas, dos servidores da Funai e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Enquanto a coletiva de imprensa ocorria, o grupo de indígenas que foi impedido de entrar no Anexo II da Câmara dos Deputados realizou uma vigília ao lado de fora (foto abaixo).

“Essa CPI quer tombar os territórios indígenas. Não é somente criminalizar a Funai. E isso tem incitado e aumentado muito a violência contra nós indígenas. E nós não podemos permitir que essa CPI seja maior que a nossa força e nossos direitos. Direitos não se negociam, direitos têm que ser respeitados”, afirmou Sônia Guajajara, da Apib.

“Manifestamos nosso acompanhamento e preocupação com os ataques que vêm sofrendo as comunidades indígenas e quilombolas”, afirmou padre Paulo Renato, da CNBB. “A CNBB também se manifesta muito preocupada com os ataques ao Cimi, que é um organismo da igreja a serviço da dignidade da pessoa humana”.

Na ocasião, também foi entregue à imprensa a “Carta dos movimentos sociais do Campo contra os golpes da bancada ruralista no Congresso Nacional”, assinada pela Apib, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), pela Coordenação Nacional Quilombola (Conaq), pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) e pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Ato ecumênico em apoio aos povos indígenas

Já durante a noite, os mais de 600 religiosos e religiosas do Brasil presentes em Brasília para a Assembleia Geral da Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB) realizaram um ato público em memória dos mártires e em defesa da Vida, denunciando as agressões e assassinatos de indígenas pelo agronegócio no Brasil. O ato ecumênico ocorreu em frente à Catedral de Brasília, e os recentes ataques contra comunidades indígenas foram mencionados como motivo de muita tristeza e indignação.

Fonte: CIMI

 

Pedimos desculpas aos nossos leitores pela ausência, estávamos impossibilitados  de postar. Agradecemos a compreensão! Já estamos de volta.

 

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